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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 003/2018
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 19983/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: houve alteraÇÕes nas especificaÇÕes do termo de referÊncia.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2018 09:30
Publicação: 10/05/2018 16:33
Homologação: 26/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO P.E. Nº 003/2018 | 12/06/2018 15:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - P.E. SRP Nº 003/2018 | 12/06/2018 15:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA - P.E SRP Nº 003-2018 | 17/07/2018 09:10 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO - P.E SRP Nº 003-2018 | 17/07/2018 09:13 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO- P.E SRP Nº 003-2018 | 17/07/2018 09:18 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2018 09:35 |
| 7 | EDITAL | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2018 | 08/05/2018 10:50 |
| 8 | EDITAL | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2018 | 20/03/2018 11:25 |
| 9 | EDITAL | EDITAL- PREGÃO SRP 003/2018 - 1º RETIFICAÇÃO | 11/04/2018 11:43 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2018 16:52 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - P.E SRP Nº 003-2018 | 17/07/2018 08:50 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - P.E SRP Nº 003-2018 | 17/07/2018 09:06 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI_FASE DE HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2018 17:19 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PERECER JURIDICO | 19/03/2018 14:22 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - P.E SRP Nº 003-2018 | 17/07/2018 09:07 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PESQUISA DE MERCADO | 20/03/2018 11:37 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - P.E SRP Nº 003-2018 | 17/07/2018 09:08 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM | 21/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 10/05/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O LIBERAL | 21/03/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal o Liberal | 10/05/2018 |
| 5 | Site | Prefeitura Municipal de Belém | 21/03/2018 |
| 6 | Site | www.comprasnet.gov.br | 21/03/2018 |
| 7 | Site | www.comprasnet.gov.br | 10/05/2018 |
| 8 | Site | www.belem.pa.gov.br | 10/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO | R$1.500.751,15 | R$480.306,30 | VENCEDOR -68,00% do valor de referência |
| 2 | BERMUDA ESCOLAR- | R$477.199,82 | R$265.693,46 | VENCEDOR -44,32% do valor de referência |
| 3 | SHORT SAIA | R$520.865,51 | R$174.512,00 | VENCEDOR -66,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.498.816,48 | R$920.511,76 | -63,16% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, GOLA REDONDA COM 25MM EM RIBANA,COMPOSIÇÃO 4% DE ELASTANO E 96% DE ALGODÃO, COR AZUL MARINHO, COM IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, | UNIDADE | - | 2.798 | R$22,20 | R$62.115,60 |
| 2 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, PARA A FAIXA ETÁRIA DE 07 A 08 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, NA COR AZUL BEBÊ(R102G153B255), COM GOLA REDONDA, RIBANA COM 2 CM DE LARGURA, 4% ELAS | UNIDADE | - | 12.521 | R$19,52 | R$244.409,92 |
| 3 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, PARA A FAIXA ETÁRIA DE 09 A 10 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, NA COR AZUL BEBÊ(R102G153B255), COM GOLA REDONDA, RIBANA COM 2 CM DE LARGURA, 4% DE E | UNIDADE | - | 12.371 | R$20,59 | R$254.718,89 |
| 4 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, GOLA REDONDA COM 25MM EM RIBANA,COMPOSIÇÃO 4% DE ELASTANO E 96% DE ALGODÃO, COR AZUL MARINHO, COM IMPRESSÃO SERIGRÁFICA,D | UNIDADE | - | 776 | R$22,20 | R$17.227,20 |
| 5 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, COR AZUL MARINHO, GOLA REDONDA COM 25MM EM RIBANA, COMPOSIÇÃO 4% DE ELASTANO E 96% DE ALGODÃO, COR AZUL MARINHO, COM IMPR | UNIDADE | - | 9.309 | R$20,77 | R$193.347,93 |
| 6 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, GOLA REDONDA COM 25MM EM RIBANA, COMPOSIÇÃO 4% DE ELASTANO E 96% DE ALGODÃO, COR AZUL MARINHO, COM IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, | UNIDADE | - | 7.002 | R$21,43 | R$150.052,86 |
| 7 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: JARDIM II E CI 1º ANO, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA DE 160G, NA COR AZUL BEBÊ(R102G153B255), COM GOLA REDONDA, RIBANA | UNIDADE | - | 12.626 | R$19,18 | R$242.166,68 |
| 8 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, GOLA REDONDA COM 25MM EM RIBANA, COMPOSIÇÃO 4% DE ELASTANO E 96% DE ALGODÃO, COR AZUL MARINHO, COM IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, | UNIDADE | - | 3.275 | R$22,20 | R$72.705,00 |
| 9 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: BERÇÁRIOS I, II E MATERNAL I, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, NA COR AZUL BEBÊ(R102G153B255), COM GOLA REDONDA, RIB | UNIDADE | - | 1.435 | R$18,87 | R$27.078,45 |
| 10 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: MATERNAL II E JARDIM I, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO, 100%, ALGODÃO, FIO 30/1, GRAMATURA 160G, NA COR AZUL BEBÊ(R102G153B255), COM GOLA REDONDA, RIBANA COM | UNIDADE | - | 8.842 | R$19,01 | R$168.086,42 |
| 11 | CAMISA COM MANGA CURTA EM MALHA DE ALGODÃO, CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA, COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO,FIO 30/1,GRAMATURA 160G, GOLA REDONDA COM 25MM EM RIBANA,COMPOSIÇÃO 4% DE ELASTANO E 96% DE ALGODÃO, COR AZUL MARINHO, COM IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, DE | UNIDADE | - | 3.101 | R$22,20 | R$68.842,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
74.056 | R$228,17 | R$1.500.751,15 | |||
Lote 2: BERMUDA ESCOLAR- 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BERMUDA ESCOLAR, PARA A FAIXA ETÁRIA DE 09 E 10 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO COM 65% POLIÉSTER E 35% EM HELANCA, NA COR AZUL MARINHO(R2G8B128) , GRAMATURA DE 260G COM ELÁSTICO DE 3CM DE LARGURA NA CINTURA, BARRA DE ACABAMENTO DAS PERNAS EM RIBANA COM 2 | UNIDADE | - | 6.442 | R$19,33 | R$124.523,86 |
| 2 | BERMUDA ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: MATERNAL II E JARDIM I), CONFECCIONADA EM TECIDO COM 65% POLIÉSTER E 35% EM HELANCA, NA COR AZUL MARINHO(R2G8B128) , GRAMATURA DE 260G COM ELÁSTICO DE 3CM DE LARGURA NA CINTURA, BARRA DE ACABAMENTO DA | UNIDADE | - | 4.637 | R$19,16 | R$88.844,92 |
| 3 | BERMUDA ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: JARDIM II E CI 1º ANO, CONFECCIONADA EM TECIDO COM 65% POLIÉSTER E 35% EM HELANCA, NA COR AZUL MARINHO(R2G8B128) , GRAMATURA DE 260G COM ELÁSTICO DE 3CM DE LARGURA NA CINTURA, BARRA DE ACABAMENTO DAS | UNIDADE | - | 6.468 | R$19,33 | R$125.026,44 |
| 4 | BERMUDA ESCOLAR, PARA A FAIXA ETÁRIA DE 07 E 08 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO COM 65% POLIÉSTER E 35% EM HELANCA, NA COR AZUL MARINHO(R2G8B128) , GRAMATURA DE 260G COM ELÁSTICO DE 3CM DE LARGURA NA CINTURA, BARRA DE ACABAMENTO DAS PERNAS EM RIBANA COM 2 | UNIDADE | - | 6.420 | R$19,33 | R$124.098,60 |
| 5 | BERMUDA ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: BERÇÁRIOS I, II E MATERNAL I), CONFECCIONADA EM TECIDO COM 65% POLIÉSTER E 35% EM HELANCA, NA COR AZUL MARINHO(R2G8B128) , GRAMATURA DE 260G COM ELÁSTICO DE 3CM DE LARGURA NA CINTURA, BARRA DE ACABAME | UNIDADE | - | 774 | R$19,00 | R$14.706,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.741 | R$96,15 | R$477.199,82 | |||
Lote 3: SHORT SAIA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHORT SAIA, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: BERÇÁRIOS I, II E MATERNAL I, CONFECCIONADA EM TECIDO EM HELANCA 100% POLIÉSTER, NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128), GRAMATURA DE 260G, COM SAIA ARREDONDADA SOBREPOSTA NO DIANTEIRO NA COR AZUL MARINHO (R2G8B1 | UNIDADE | - | 662 | R$22,33 | R$14.782,46 |
| 2 | SHORT SAIA, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: MATERNAL II E JARDIM I, CONFECCIONADA EM TECIDO HELANCA 100% POLIÉSTER, NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128), GRAMATURA DE 260G, COM SAIA ARREDONDADA SOBREPOSTA NO DIANTEIRO NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128) COM B | UNIDADE | - | 4.205 | R$22,33 | R$93.897,65 |
| 3 | SHORT SAIA, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS: JARDIM II E CI 1º ANO), CONFECCIONADA EM TECIDO HELANCA 100% POLIÉSTER, NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128), GRAMATURA DE 260G, COM SAIA ARREDONDADA SOBREPOSTA NO DIANTEIRO, NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128) COM | UNIDADE | - | 6.158 | R$22,66 | R$139.540,28 |
| 4 | SHORT SAIA, PARA A FAIXA ETÁRIA DE 07 E 08 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO HELANCA 100% POLIÉSTER, NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128), GRAMATURA DE 260G, COM SAIA ARREDONDADA SOBREPOSTA NO DIANTEIRO, NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128) COM BARRA DE ACABAMENTO EM | UNIDADE | - | 6.101 | R$22,66 | R$138.248,66 |
| 5 | SHORT SAIA, PARA A FAIXA ETÁRIA DE 09 E 10 ANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO HELANCA 100% POLIÉSTER, NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128), GRAMATURA DE 260G, COM SAIA ARREDONDADA SOBREPOSTA NO DIANTEIRO NA COR AZUL MARINHO (R2G8B128) COM BARRA DE ACABAMENTO EM R | UNIDADE | - | 5.931 | R$22,66 | R$134.396,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23.057 | R$112,64 | R$520.865,51 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.230.915/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2018
FIM
08/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.230.915/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2018
FIM
08/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.230.915/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2019
FIM
07/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.230.915/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2019
FIM
07/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF