Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#009/2011

000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 6025/2010

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: ROD. ARTUR BERNARDES, S/N - TAPANÃ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2011

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/09/2014 10:00

Publicação: 20/05/2015 16:50

Homologação: 31/01/2011 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 14

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CANAL DA VISCONDE - SESMA/PMB.

Referência: R$1.200,00 / Adjudicado: R$38.765,52

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL	20/05/2015 16:46
2	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	20/05/2015 16:11
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_129_LOCACAO_DE_IMOVEL_SR__ALDA_SOARES_PALHETA_TERMO_ADITIVO_-_ASSINADO_(2)_210515_151650.PDF	20/05/2015 15:50
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	20/05/2015 16:32
5	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	20/05/2015 16:43
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	20/05/2015 16:41

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, Nº 11.799, PÁG. 4.	18/02/2011

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CANAL DA VISCONDE - SESMA/PMB.	R$1.200,00	R$38.765,52	VENCEDOR 3.130,46% do valor de referência
TOTAIS		R$1.200,00	R$38.765,52	3.130,46% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CANAL DA VISCONDE - SESMA/PMB. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CANAL DA VISCONDE - SESMA/PMB.	UNIDADE	-	1	R$1.200,00	R$1.200,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$1.200,00	R$1.200,00