Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2018-003SEMAD
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 258/2018 - 7/2018-003SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2018 09:00
Publicação: 20/05/2019 11:44
Homologação: 01/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 14/08/2018 14:26 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 14/08/2018 14:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/08/2018 14:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/08/2018 14:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 7.2018.003SEMAD | 20/05/2019 11:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2019 11:43 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADES | 14/08/2018 14:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/08/2018 14:28 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 229, Seção 3, nº 150. | 06/08/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180409, Página 229, Seção 3, nº 150. | 06/08/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 71, nº 33673. | 06/08/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180409, Página 71, nº 33673. | 06/08/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180409, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/08/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 01/08/2018 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20180409, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 01/08/2018 |
| 8 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 01/08/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. SALVIA Nº 40, QUADRA 13, LOTE 07, LOTEAMENTO ESPLANADA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO INATIVO LIGADO A SEMAD, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. SALVIA Nº 40, QUADRA 13, LOTE 07, LOTEAMENTO ESPLANADA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO INATIVO LIGADO A SEMAD, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | Lote vencido por ROCHA IMÓVEIS EIRELI-EPP pelo valor de R$96.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2018
FIM
01/08/2019
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
01/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2020
FIM
01/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
01/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2021
FIM
01/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF