Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20180605001 / 7/2018-001SEMMU
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
Nº do Processo Administrativo: 7/2018-001SEMMU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2018 09:00
Publicação: 23/05/2019 09:32
Homologação: 18/09/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2019 09:40 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL | 26/09/2018 11:02 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DO IMOVEL | 26/09/2018 10:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2019 09:31 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 26/09/2018 11:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2019 09:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2019 09:32 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/05/2019 09:32 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/09/2018 10:59 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de dispensa de licitação, Página 183 , Seção 3, nº182 | 20/09/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180460, Página 183 , Seção 3, nº 183 | 21/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de dispensa de licitação, Página 86 , nº 33704 | 20/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180460, Página 76, nº 33705 | 21/09/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de dispensa de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2018 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180460, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/09/2018 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20180460, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/09/2018 |
| 8 | Site | Extrato de dispensa de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 18/09/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA F, Nº 88, QUADRA 53, LOTE 03, BAIRRO UNIÃO, PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER. | R$183.600,00 | R$183.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$183.600,00 | R$183.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA F, Nº 88, QUADRA 53, LOTE 03, BAIRRO UNIÃO, PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$183.600,00 | R$183.600,00 | Lote vencido por MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DE CARVALHO pelo valor de R$183.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$183.600,00 | R$183.600,00 | R$183.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DE CARVALHO 517.171.582-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2018
FIM
18/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DE CARVALHO 517.171.582-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2020
FIM
18/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA DE CARVALHO 517.171.582-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
18/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF