Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2019-001SEMAD
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 9/2019-001SEMAD

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/03/2019 09:00

Publicação: 13/03/2019 15:08

Homologação: 15/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 23



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190176 29/05/2019 09:58
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 29/05/2019 09:59
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 29/05/2019 09:59
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 29/05/2019 09:59
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/05/2019 10:00
6 EDITAL EDITAL, ANEXOS, ESCLARECIMENTO, RESPOSTA A IMPUGNAÇÕES E 1º ADITIVO 03/04/2019 09:03
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 13/03/2019 15:02
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 13/03/2019 15:02
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA 13/03/2019 15:02
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.I 9.2019.001SEMAD 31/10/2019 09:48
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 13/03/2019 15:03
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 13/03/2019 15:03
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 13/03/2019 15:03


Publicidades 28


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Aviso de Prorrogação, sessão 3, pag. 188, nº 55 21/03/2019
2 Diário Oficial da União Aviso de Licitação Pag. 170 sessão 3, nº 46 08/03/2019
3 Diário Oficial da União Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190176, Página 199, Seção 3, nº 94. 17/05/2019
4 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20190226, Página 181, Seção 3, nº 118. 21/06/2019
5 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20190338, Página 199, Seção 3, nº 174. 09/09/2019
6 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20190295, Página 209, Seção 3, nº 155. 13/08/2019
7 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20190275, Página 195, Seção 3, nº 150. 06/08/2019
8 Diário Oficial do Estado Aviso de Prorrogação, pag. 92, nº 33830 21/03/2019
9 Diário Oficial do Estado Aviso de Licitação Pag. 102 nº 33819 08/03/2019
10 Diário Oficial do Estado Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190176, Página 99, nº 33875. 17/05/2019
11 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20190226, Página 87, nº 33901. 21/06/2019
12 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20190275, Página 73, nº 33943. 06/08/2019
13 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20190338, Página 77, nº 33975. 09/09/2019
14 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20190295, Página 84, nº 33951. 13/08/2019
15 Mural Físico Aviso de Prorrogação, Publicado no Quadro de Aviso da PMP, em razão de modificações feitas no 1º aditivo, que se encontra na integra no site www.parauapebas.pa.gov.br 20/03/2019
16 Mural Físico Aviso de Licitação Publicado no Quadro de Aviso de PMP. 01/03/2019
17 Mural Físico Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190176, publicado no quadro de avisos da PMP. 15/05/2019
18 Mural Físico Extrato de contrato nº 20190226, publicado no mural de avisos da PMP. 19/06/2019
19 Mural Físico Extrato de contrato nº 20190275, publicado no mural de avisos da PMP. 24/07/2019
20 Mural Físico Extrato de contrato nº 20190295, publicado no mural de avisos da PMP. 08/08/2019
21 Mural Físico Extrato de contrato nº 20190338, publicado no mural de avisos da PMP. 30/08/2019
22 Site Aviso de Prorrogação, site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 20/03/2019
23 Site Aviso de Credenciamento Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br 01/03/2019
24 Site Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190176, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 15/05/2019
25 Site Extrato de contrato nº 20190226, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 19/06/2019
26 Site Extrato de contrato nº 20190275, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 24/07/2019
27 Site Extrato de contrato nº 20190295, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 08/08/2019
28 Site Extrato de contrato nº 20190338, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 30/08/2019


Participantes 1


LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.743.288/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$7.996.341,12 R$7.569.600,00 VENCEDOR
-5,34% do valor de referência
TOTAIS R$7.996.341,12 R$7.569.600,00 -5,34% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$7.996.341,12 R$7.996.341,12

Lote vencido por LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP pelo valor de R$7.569.600,00

-5,34% do valor de referência
TOTAIS 1 R$7.996.341,12 R$7.996.341,12 R$7.569.600,00


Contratos 4


Contrato nº 20190338

R$682.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10



Contrato nº 20190295

R$97.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10



Contrato nº 20190275

R$195.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10



Contrato nº 20190226

R$6.445.800,00

Aditivos de Contrato 23


Aditivo: 4º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$7.129.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/06/2021

FIM
18/06/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$91.982.304,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2022

FIM
30/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2021

FIM
18/06/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$9.829.500,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/06/2022

FIM
18/06/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$267.593,52

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2022

FIM
24/07/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$131.749,68

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2022

FIM
08/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2021

FIM
30/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$267.593,52

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2023

FIM
24/07/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$195.600,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/07/2021

FIM
24/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/12/2021

FIM
24/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$682.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2021

FIM
30/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO

POR VALOR R$41.199,69

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/04/2021

FIM
18/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$97.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/08/2021

FIM
08/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$919.823,04

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2023

FIM
30/08/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Aditivo

POR PRAZO E VALOR R$9.829.500,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/06/2023

FIM
18/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/11/2023

FIM
18/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º ADITIVO

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/01/2023

FIM
30/08/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$7.129.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/06/2020

FIM
18/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$682.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/08/2020

FIM
30/08/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$195.600,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/07/2020

FIM
24/07/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$97.800,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/08/2020

FIM
07/08/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO

POR VALOR R$684.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/10/2019

FIM
18/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$131.749,68

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

LOCAMIL SERVIÇOS LTDA - EPP 02.743.288/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2023

FIM
08/08/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF