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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-008SEMAS
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-008SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2020 09:00
Publicação: 05/01/2021 14:54
Homologação: 11/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL | 31/08/2020 12:08 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ATENDE | 31/08/2020 12:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/09/2020 09:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 31/08/2020 12:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI. 7.2020.008SEMAS | 05/01/2021 14:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2021 14:54 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/09/2020 09:44 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/08/2020 12:10 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200309, Página 191 sessão 3, nº 155 | 13/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de dispensa de licitação, pag. 211, sessão 3, nº 154 | 12/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de dispensa de licitação, Página 88 e 81, nº 34.308 | 12/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200309, Página 115, nº 34.310 | 13/08/2020 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200309, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/08/2020 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de dispensa de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 10/08/2020 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20200309, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 11/08/2020 |
| 8 | Site | Extrato de dispensa de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 10/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA 11, Nº 201, BAIRRO UNIÃO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$81.600,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$81.600,00 | R$81.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA 11, Nº 201, BAIRRO UNIÃO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 | Lote vencido por MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS pelo valor de R$81.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 | R$81.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS 141.175.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2020
FIM
11/08/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS 141.175.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
11/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS 141.175.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2024
FIM
11/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS 141.175.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2023
FIM
11/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS 141.175.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2021
FIM
11/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF