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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IN 002/2021/CEL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2.419/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO- CEL/SEVOP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2021 10:05
Publicação: 10/03/2021 10:02
Homologação: 27/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL - EXAME LVC | 09/03/2021 16:55 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/03/2021 16:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/05/2021 12:19 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS | 28/05/2021 12:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 28/05/2021 11:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 09/03/2021 16:56 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Chamada Pública - D.O.U. - ISSN 1677-7069 - pg193 | 10/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - D.O.U.- ISSN 1677-7069- Pg.258 | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso Chamada Pública - IOEPA - Diário Oficial nº34.512- pg.144 | 10/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - IOEPA - Diário Oficial nº34.598 - pg.99 | 28/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Chamada Pública - FAMEP - ANO XII | Nº2694- pg 29 | 10/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - ANO XII | Nº2749- pg.74 | 28/05/2021 |
| 7 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá | 10/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | V-LEIS - LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA IGG (MÉTODO ELISA) | R$178.200,00 | R$178.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$178.200,00 | R$178.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | V-LEIS - LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA IGG (MÉTODO ELISA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.600 | R$49,50 | R$178.200,00 | Lote vencido por SORONO SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI pelo valor de R$178.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.600 | R$49,50 | R$178.200,00 | R$178.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SORONO SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI 30.338.632/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2021
FIM
04/06/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SORONO SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI 30.338.632/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2025
FIM
04/06/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SORONO SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI 30.338.632/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
06/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SORONO SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI 30.338.632/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2024
FIM
07/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SORONO SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EIRELI 30.338.632/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2022
FIM
05/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF