Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2021
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 045/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2021 09:00
Publicação: 16/03/2021 08:56
Homologação: 02/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 21
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS | 04/08/2021 11:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS | 04/08/2021 11:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/08/2021 11:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2021 11:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL REPUBLICADO | 25/03/2021 08:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2021 13:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO NOVO | 25/03/2021 09:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LISTA DE PRODUTOS COM PREÇO MÉDIO | 15/03/2021 13:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/08/2021 11:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/03/2021 13:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 15/03/2021 13:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2021 08:44 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 16/03/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE ADIAMENTO - PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 25/03/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 50 PAG. N° 175 | 16/03/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADIAMENTO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 57 PAG. N° 223 | 25/03/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO XII Nº 2698 | 16/03/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2705 | 25/03/2021 |
| 7 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 16/03/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE ADIAMENTO - PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 25/03/2021 |
| 9 | Site | SITE - www.redencao.pa.gov.br | 16/03/2021 |
| 10 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/03/2021 |
| 11 | Site | AVISO DE ADIAMENTO - www.redencao.pa.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br | 25/03/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PICK-UP CABINE SIMPLES - 02 PORTAS | R$180.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO VEÍCULO FECHADO 04 PORTAS , MOTOR 1.0 FLEX | R$54.799,92 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMIONTE 3/4 CABINE SIMPLES, DIESEL C/ CARROCERIA DE MADEIRA | R$486.000,00 | R$353.400,00 | VENCEDOR -27,28% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA 04 PORTAS 4X4 | R$234.000,00 | R$167.520,00 | VENCEDOR -28,41% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO CAMIONETE CABINE SIMPLES 4X2, DIREÇÃO HIDRAÚLICA | R$188.499,84 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO VEICULO FECHADO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 FLEX | R$247.299,84 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.390.599,60 | R$520.920,00 | -62,54% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA 04 PORTAS 4X4 | R$234.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO CAMIONETE CABINE SIMPLES 4X2, DIREÇÃO HIDRAÚLICA | R$188.499,84 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMIONTE 3/4 CABINE SIMPLES, DIESEL C/ CARROCERIA DE MADEIRA | R$486.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO VEICULO FECHADO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 FLEX | R$247.299,84 | R$95.985,60 | VENCEDOR -61,19% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO VEÍCULO FECHADO 04 PORTAS , MOTOR 1.0 FLEX | R$54.799,92 | R$23.998,80 | VENCEDOR -56,21% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE PICK-UP CABINE SIMPLES - 02 PORTAS | R$180.000,00 | R$71.784,00 | VENCEDOR -60,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.390.599,60 | R$191.768,40 | -86,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEÍCULO FECHADO 04 PORTAS , MOTOR 1.0 FLEX | R$54.799,92 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE PICK-UP CABINE SIMPLES - 02 PORTAS | R$180.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO CAMIONETE CABINE SIMPLES 4X2, DIREÇÃO HIDRAÚLICA | R$188.499,84 | R$92.280,00 | VENCEDOR -51,05% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA 04 PORTAS 4X4 | R$234.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMIONTE 3/4 CABINE SIMPLES, DIESEL C/ CARROCERIA DE MADEIRA | R$486.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO VEICULO FECHADO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 FLEX | R$247.299,84 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.390.599,60 | R$92.280,00 | -93,36% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO CAMIONETE CABINE SIMPLES 4X2, DIREÇÃO HIDRAÚLICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$7.854,16 | R$188.499,84 | Lote vencido por M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP pelo valor de R$92.280,00-51,05% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMIONETE CABINE DUPLA 04 PORTAS 4X4 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$9.750,00 | R$234.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$167.520,00-28,41% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMIONTE 3/4 CABINE SIMPLES, DIESEL C/ CARROCERIA DE MADEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$8.100,00 | R$486.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA ASA NORTE EIRELI - EPP pelo valor de R$353.400,00-27,28% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE PICK-UP CABINE SIMPLES - 02 PORTAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$5.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI pelo valor de R$71.784,00-60,12% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO VEÍCULO FECHADO 04 PORTAS , MOTOR 1.0 FLEX | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.566,66 | R$54.799,92 | Lote vencido por LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI pelo valor de R$23.998,80-56,21% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO VEICULO FECHADO 04 PORTAS, MOTOR 1.0 FLEX | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$5.152,08 | R$247.299,84 | Lote vencido por LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI pelo valor de R$95.985,60-61,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 204 | R$40.422,90 | R$1.390.599,60 | R$804.968,40 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
31/12/2021
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PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2021
FIM
31/12/2021
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/07/2021
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062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/07/2021
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Não há aditivos
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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Aditivos de Contrato 21
Detalhes do Aditivo
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PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
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062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/01/2022
FIM
30/06/2022
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PARTES
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LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
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01/07/2022
FIM
01/07/2023
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/07/2023
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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01/01/2022
FIM
30/06/2022
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/07/2024
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
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01/07/2022
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PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI 29.903.625/0001-45
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02/07/2023
FIM
31/12/2023
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2023
FIM
02/07/2024
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2022
FIM
01/07/2023
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Detalhes do Aditivo
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062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
30/06/2025
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Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
30/06/2022
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Construtora Asa Norte Eireli - EPP 23.348.665/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
01/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2023
FIM
02/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
30/06/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2022
FIM
01/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
01/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
M A DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, COMERCIO & SERVIÇO EIRELI - EPP 28.583.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF