Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 001/2021 - SRP REPUBLICADO
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 002/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2021 09:00
Publicação: 23/03/2021 09:32
Homologação: 09/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 35
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/04/2021 11:47 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DASESSÃO | 20/04/2021 11:48 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DASESSÃO | 20/04/2021 11:48 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/04/2021 11:49 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/04/2021 11:49 |
6 | EDITAL | EDITAL | 23/03/2021 09:28 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2021 09:28 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/03/2021 09:29 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 23/03/2021 09:30 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA | 23/03/2021 09:32 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 20/04/2021 12:06 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/03/2021 09:30 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/03/2021 09:29 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/03/2021 09:31 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO, 3, Nº 68, PAG: 212. | 13/04/2021 |
2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS, NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 69, PAG: 200. | 14/04/2021 |
3 | Diário Oficial da União | REPUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 54, PAG: 191. | 22/03/2021 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO NODIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 8. | 13/04/2021 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATOS, NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 12. | 14/04/2021 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RPUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 4. | 22/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | R$1.242.936,00 | R$1.237.842,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
2 | GASOLINA ADITIVADA | R$302.560,00 | R$301.340,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
3 | POLEO DIESEL BS 500 | R$827.640,00 | R$0,00 | |
4 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$2.014.950,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$4.388.086,00 | R$1.539.182,00 | -64,92% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | R$1.242.936,00 | R$0,00 | |
2 | GASOLINA ADITIVADA | R$302.560,00 | R$0,00 | |
3 | POLEO DIESEL BS 500 | R$827.640,00 | R$825.550,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
4 | ÓLEO DIESEL S 10 | R$2.014.950,00 | R$2.009.900,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
TOTAIS | R$4.388.086,00 | R$2.835.450,00 | -35,38% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 254.700 | R$4,88 | R$1.242.936,00 | Lote vencido por AUTO POSTO GALLO EIRELI pelo valor de R$1.237.842,00-0,41% do valor de referência |
2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 61.000 | R$4,96 | R$302.560,00 | Lote vencido por AUTO POSTO GALLO EIRELI pelo valor de R$301.340,00-0,40% do valor de referência |
3 | POLEO DIESEL BS 500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 209.000 | R$3,96 | R$827.640,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$825.550,00-0,25% do valor de referência |
4 | ÓLEO DIESEL S 10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 505.000 | R$3,99 | R$2.014.950,00 | Lote vencido por POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA pelo valor de R$2.009.900,00-0,25% do valor de referência |
TOTAIS | 1.029.700 | R$17,79 | R$4.388.086,00 | R$4.374.632,00 |
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
13/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
13/04/2022
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
13/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
13/04/2022
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
13/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
13/04/2022
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PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
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AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/04/2021
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086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/04/2021
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2021
FIM
13/04/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
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Aditivos de Contrato 35
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
13/07/2022
ADITIVO
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PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/04/2022
FIM
13/07/2022
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PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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13/04/2022
FIM
13/07/2022
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PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
13/07/2022
ADITIVO
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PARTES
086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
13/07/2022
ADITIVO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
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PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA 36.996.088/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086222 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2021
FIM
13/04/2022
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2021
FIM
13/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
13/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
13/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
13/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
13/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO GALLO EIRELI 37.681.135/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
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13/07/2022
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