Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021 - REPUBLICAÇÃO
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 2021/017/1107-SEMINFRA, 2021/007/1138-SEMURB, 2021010-SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2021 09:30
Publicação: 21/07/2021 12:54
Homologação: 18/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 25
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2021 13:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/07/2021 13:05 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/07/2021 13:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/07/2021 13:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2021 13:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2021 12:44 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 21/07/2021 12:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2021 12:44 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2021 12:45 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/07/2021 12:46 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 21/07/2021 12:52 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DE CONFORMIDADE | 04/11/2021 16:00 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2021 13:07 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2021 12:54 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2021 12:48 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2021 12:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 199 | 14/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 107 | 14/04/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 14/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$624.314,00 | R$624.314,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$1.679.352,00 | R$1.679.352,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$8.128.435,00 | R$8.128.435,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.432.101,00 | R$10.432.101,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 108.200 | R$5,77 | R$624.314,00 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$624.314,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.635.500 | R$4,97 | R$8.128.435,00 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$8.128.435,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 335.200 | R$5,01 | R$1.679.352,00 | Lote vencido por POSTO FLORESTA LTDA pelo valor de R$1.679.352,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.078.900 | R$15,75 | R$10.432.101,00 | R$10.432.101,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2021
FIM
21/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
31/08/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO RESCISÃO POR ATO UNILATERAL, E RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E OS FUNDAMENTOS TRAZIDOS NO ART. 78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO A NOTA TÉCNICA Nº 035/2022-SEMINFRA E PARECER JURÍDICO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2021
FIM
20/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 25
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2022
FIM
21/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
21/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2021
FIM
21/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
21/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2022
FIM
22/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2022
FIM
22/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2022
FIM
21/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2022
FIM
22/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
22/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
POSTO FLORESTA LTDA 05.610.038/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF