Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Ata de Registro de Preços nº 013/2020 - SEPLAD, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2019 - SEPLAD.

000014 - BELEM
014008 - SEMEC

Nº do Processo Administrativo: 10109/2021 - SEMEC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/09/2021 09:00

Publicação: 13/09/2021 10:33

Homologação: 09/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 10

OBJETO:

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC E SUAS UNIDADES, CONFORME PREVISÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE CONTRATO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020 - SEPLAD, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 - SEPLAD.

Referência: R$1.134.342,54 / Adjudicado: R$1.134.342,54

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR	ACEITE DO FORNECEDOR	13/09/2021 10:37
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	13/09/2021 10:34
3	AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA	AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA	13/09/2021 10:34
4	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	20/09/2021 11:15
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	23/11/2021 13:49
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	13/09/2021 12:40
7	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.	PUBLICAÇÃO DO ESTRATO DA ATA	13/09/2021 10:39
8	SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.	SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADORÇAO	20/09/2021 11:15

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	D. O. E.	13/08/2020

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA POSTO 24H.	R$1.134.342,54	R$1.134.342,54	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$1.134.342,54	R$1.134.342,54	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA POSTO 24H.	TEMPO	3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	1	R$1.134.342,54	R$1.134.342,54	Lote vencido por BELEM RIO SEGURANCA EIRELI pelo valor de R$1.134.342,54 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				1	R$1.134.342,54	R$1.134.342,54	R$1.134.342,54