Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 018/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2021 09:30
Publicação: 12/11/2021 11:19
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/11/2021 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/11/2021 11:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/11/2021 11:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2021 11:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/11/2021 14:04 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 12/11/2021 11:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/11/2021 14:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/11/2021 11:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/11/2021 11:14 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 12/11/2021 11:16 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/12/2021 09:54 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/11/2021 11:17 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/11/2021 11:14 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2021 11:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.356 | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU. seção 03, pagina 293, nº 223 | 23/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.97 | 12/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. FAMEP, Nº 2875, pagina 130 | 23/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$475.961,51 | R$385.000,00 | VENCEDOR -19,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$475.961,51 | R$385.000,00 | -19,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO AMBIENTAL – IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$33.001,67 | R$33.001,67 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE GESTÃO AMBIENTAL – LICENÇA DE USO MENSAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$9.228,33 | R$442.959,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
49 | R$42.230,00 | R$475.961,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
CITTA INFORMÁTICA LTDA-EPP 09.031.569/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
CITTA INFORMÁTICA LTDA-EPP 09.031.569/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
CITTA INFORMÁTICA LTDA-EPP 09.031.569/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF