Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23/2022
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 204/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: compreendendo os serviÇos de reserva, emissÃo, remarcaÇÃo, cancelamento e entrega/disponibilizaÇÃo de bilhete, fÍsico ou eletrÔnico ao beneficiÁrio da passagem, mediante requisiÇÃo, para atender as necessidades dos ÓrgÃos e entidades que compÕem a prefeitura de belÉm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2022 09:00
Publicação: 22/02/2022 08:03
Homologação: 02/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 16
Aditivos: 17
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 15 2022- SEGEP COM ANEXO | 10/05/2022 15:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 23-2022-SEGEP - COMPRASNET (ASSINADO) | 04/04/2022 15:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 23-2022-SEGEP - COMPRASNET | 04/04/2022 15:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE JULGAMENTO.PDF | 10/05/2022 16:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.PDF | 10/05/2022 16:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 23-2022 - AGENC. PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS & FLUVIAIS - SEGEP | 22/02/2022 07:58 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | CONTRATO | 09/05/2023 16:10 |
| 8 | JULGAMENTO | TERMO DE JULGAMENTO.PDF | 10/05/2022 16:36 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PROC. 204-2021-SEGEP | 21/02/2022 12:45 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO | 22/02/2022 07:58 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 22/02/2022 08:00 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA (ASSINADO) | 23/02/2022 13:15 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MEMORANDO Nº 13-2021 - SOLICITAÇÃO | 21/02/2022 12:46 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER LICITAÇÃO 06_2022.PDF | 10/05/2022 16:39 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 204-2021-SEGEP | 21/02/2022 12:46 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PROC. 204-2021-SEGEP | 21/02/2022 12:46 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO & DECISÃO PREGOEIRO (ARQUIVO COMBINADO) | 04/04/2022 15:35 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 22/02/2022 07:58 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 38, Seção 3, fls. 330 (Aviso de Licitação) | 23/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº81 PAG 291 SEÇÃO 03 - HOMOLOGAÇÃO. | 02/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | nº 14.428, fls. 9-10 (Aviso de Licitação) | 23/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM 14.475 PAG 20 - EXTRATO ATA 15/2022 | 09/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM 14.470 PAG 19 - HOMOLOGAÇÃO. | 02/05/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Panorama/Politica, fls. 3 (Aviso de Licitação) | 23/02/2022 |
| 7 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos) | 22/02/2022 |
| 8 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 22/02/2022 |
| 9 | Site | Comprasnet (Edital e Aviso de Licitação) | 22/02/2022 |
| 10 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 22/02/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | http://www.belem.pa.gov.br/transparência | 22/02/2022 |
Participantes 12
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.563,24 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.563,24 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | VENCEDOR -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | -3,26% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | R$6.844.949,69 | R$6.621.747,00 | PARTICIPANTE -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.844.949,69 | R$6.621.747,00 | -3,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.844.949,69 | R$6.844.949,69 | Lote vencido por NORTE TURISMO LTDA - EPP pelo valor de R$6.621.474,00-3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.844.949,69 | R$6.844.949,69 | R$6.621.474,00 | |||
Contratos 16
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2022
FIM
14/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2022
FIM
15/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014014 - CINBESA
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
11/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
04/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2022
FIM
23/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2022
FIM
12/09/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2022
FIM
11/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/06/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
MOTIVADA PELA INSUFICIÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PREVISTA PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2023.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2022
FIM
13/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2022
FIM
06/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2023
FIM
25/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
01/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
31/08/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO SE TORNOU INEXEQUÍVEL, POR IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE EMPENHO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
26/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014007 - SEFIN
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2023
FIM
05/02/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 17
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2024
FIM
11/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
11/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2023
FIM
14/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2025
FIM
11/07/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2024
FIM
05/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
04/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2023
FIM
07/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2025
FIM
05/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
12/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2024
FIM
14/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2023
FIM
01/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
14/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2024
FIM
14/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014622 - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
26/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2025
FIM
05/02/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTE TURISMO LTDA - EPP 05.570.254/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
01/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF