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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 055/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2022 08:00
Publicação: 22/03/2022 08:18
Homologação: 22/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/11/2022 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/04/2022 09:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ENCERRAMENTO | 25/04/2022 09:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/04/2022 09:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/04/2022 09:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2022 12:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2022 12:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/03/2022 12:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/03/2022 12:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2022 09:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2022 12:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 21/03/2022 12:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2022 12:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 21/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 55 PAG. 259. | 22/03/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2956, ANO XIII. | 22/03/2022 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 21/03/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-8. | 22/03/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 21/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA E (RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) | R$20.357.520,00 | R$17.750.000,00 | VENCEDOR -12,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.357.520,00 | R$17.750.000,00 | -12,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA E (RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RSS(RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NAS UNIDADES DE SAÚDE. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 79.200 | R$8,10 | R$641.520,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.643.000,00 | R$19.716.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
79.212 | R$1.643.008,10 | R$20.357.520,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2022
FIM
26/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2022
FIM
26/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2025
FIM
26/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2023
FIM
26/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2024
FIM
26/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2024
FIM
26/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
26/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF