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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022/SAAE
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 023/2022/SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2022 08:00
Publicação: 04/10/2022 16:50
Homologação: 25/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/11/2022 17:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 09/11/2022 17:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 09/11/2022 17:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2022 17:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2022 17:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2022 16:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2022 16:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/10/2022 16:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO | 04/10/2022 16:43 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE SIGILO | 04/10/2022 16:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2022 17:23 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2022 16:42 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/10/2022 16:39 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2022 16:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 30/09/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - APOIO OPERACIONAL | R$18.439.047,84 | R$14.327.322,24 | VENCEDOR -22,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.439.047,84 | R$14.327.322,24 | -22,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – APOIO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | R$10.147.268,52 | R$9.932.381,64 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.147.268,52 | R$9.932.381,64 | -2,12% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - APOIO OPERACIONAL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPERVISOR OPERACIONAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$20.826,22 | R$1.499.487,84 |
| 2 | APOIO OPERACIONAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$12.161,16 | R$7.296.696,00 |
| 3 | AUXILIAR OPERACIONAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$8.035,72 | R$9.642.864,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.872 | R$41.023,10 | R$18.439.047,84 | |||
Lote 2: LOTE 01 – APOIO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPERVISOR ADM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$18.267,07 | R$1.315.229,04 |
| 2 | ALMOXARIFE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$11.846,50 | R$710.790,00 |
| 3 | MOTORISTA ADM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$10.870,98 | R$521.807,04 |
| 4 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$7.884,74 | R$1.419.253,20 |
| 5 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$6.713,39 | R$1.208.410,20 |
| 6 | LEITURISTA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 192 | R$8.252,52 | R$1.584.483,84 |
| 7 | ASSESSOR LÍDER DE EQUIPE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$13.060,90 | R$626.923,20 |
| 8 | VIGIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$7.667,70 | R$2.760.372,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.140 | R$84.563,80 | R$10.147.268,52 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MANANCIAL LOCAÇÕES LTDA 44.614.096/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
27/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
KSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2022
FIM
27/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
KSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2024
FIM
24/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
KSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2023
FIM
25/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
KSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI 33.285.163/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2024
FIM
25/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MANANCIAL LOCAÇÕES LTDA 44.614.096/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2024
FIM
24/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MANANCIAL LOCAÇÕES LTDA 44.614.096/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2023
FIM
25/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MANANCIAL LOCAÇÕES LTDA 44.614.096/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2023
FIM
25/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF