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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 038/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: licitaÇÃo na modalidade concorrÊncia pÚblica, do tipo tÉcnica e preÇo, sob regime de execuÇÃo indireta, sob a Égide da lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicaÇÃo, de forma complementar, das leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/11/2023 09:00
Publicação: 17/10/2023 09:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATAS GERAL - ORDEM DECRESCENTE - ASSINADO | 06/05/2024 10:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE CREDENCIAMENTO/RECEBIMENTOS DOS INVOLUCROS 01-VIA NÃO IDENTIFICADA, 02, 03, E 04 | 14/12/2023 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA (VIA IDENTIFICADA E VIA NAO IDENTIFICADA) - ASS | 21/03/2024 12:33 |
| 4 | ATO COM IDENTIFICAÇÃO DOS SORTEADOS PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA | IDENTIFICAÇÃO DOS SORTEADOS PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO | 17/11/2023 11:35 |
| 5 | ATO COM INDICAÇÃO DOS POSSÍVEIS INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | AVISO- PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAR DE SORTEIO PARA INTEGRAR SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 14/11/2023 13:02 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | PEDIDO E AUTORIZAÇÃO - ASSINADO | 02/05/2024 12:16 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2023 09:06 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | AVISO DE RETIFICAÇÃO | 13/11/2023 12:23 |
| 9 | JULGAMENTO | ATA NOTA FINAL TÉCNICA X PREÇO CONCORRÊNCIA 001-2023 | 15/04/2024 13:52 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2023 09:07 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/10/2023 09:09 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUADRO DE COTAÇÃO/ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/10/2023 09:10 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES - ASS | 20/03/2024 11:12 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/11/2023 12:22 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/10/2023 09:10 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2023 09:11 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSOS - ORDEM DECRESCENTE - ASSINADO | 06/05/2024 10:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | OUTROS - O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 16/10/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 196 PAG. 330 | 16/10/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 10 | 16/10/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3352, ANO XIV | 16/10/2023 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO - O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, VILA PAULISTA, REDENÇÃO - PARÁ. | 16/10/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 16/10/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INCLUSIVE COMUNICAÇÃO DIGITAL AOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$79.166,66 | R$949.999,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$79.166,66 | R$949.999,92 | R$0,00 | |||