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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024-SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 006/2024-SAAE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2024 09:00
Publicação: 09/05/2024 16:32
Homologação: 12/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2024 11:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2024 11:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/05/2024 16:21 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 09/05/2024 16:29 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 09/05/2024 16:24 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA SESSÃO | 04/07/2024 11:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO | 20/05/2024 12:58 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 | 20/05/2024 17:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2024 11:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/05/2024 16:21 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 09/05/2024 16:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/05/2024 16:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 08/05/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/novo/ | 09/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE1 | R$558.797,10 | R$524.250,00 | VENCEDOR -6,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$558.797,10 | R$524.250,00 | -6,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR E OPERAR UM SISTEMA DE TELEFONIA FIXA PABX E STFC COM RAMAIS IP, FORNECER SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET MÓVEL, E DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UMA PLATAFORMA DE AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS E CHATBOT NO WHATSAPP PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS (SAAE). | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$558.797,10 | R$558.797,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$558.797,10 | R$558.797,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
QUEIROZ LTDA 32.975.545/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2024
FIM
18/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF