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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09-2024-PMX - Aquisição de licença do software GOVPLAN
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 049/2024/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2024 08:00
Publicação: 15/05/2024 10:46
Homologação: 07/05/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 15/05/2024 10:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/05/2024 10:22 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/05/2024 10:23 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 15/05/2024 10:37 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/05/2024 10:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 22/05/2024 11:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2024 10:35 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 15/05/2024 10:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | 15/05/2024 10:36 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 15/05/2024 10:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3- N] 93, PAG.; 212, INEXIGIBILIDADE 09-2024-PMX - Aquisição de licença do software GOVPLAN | 15/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3497 - INEXIGIBILIDADE 09-2024-PMX - Aquisição de licença do software GOVPLAN | 15/05/2024 |
| 3 | Site | SITE DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 15/05/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPÍO | 15/05/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE GOVPLAN | R$17.990,00 | R$17.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.990,00 | R$17.990,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE GOVPLAN | UNIDADE | 3390400900 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC | 1 | R$17.990,00 | R$17.990,00 | Lote vencido por GOVPLAY SISTEMAS INTELIGENTES LTDA pelo valor de R$17.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$17.990,00 | R$17.990,00 | R$17.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Govplay Sistemas Inteligentes LTDA 50.768.912/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF