Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2024
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: DISPENSA ELETRONICA 003/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2024 08:00
Publicação: 08/07/2024 17:15
Homologação: 19/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 08/07/2024 17:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 08/07/2024 17:10 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 08/07/2024 17:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP | 08/07/2024 17:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/07/2024 18:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/07/2024 17:14 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS | 08/07/2024 17:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | MATRIS DE RISCO | 08/07/2024 17:15 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08/07/2024 17:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 06/06/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 06/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. DURANTE O EVENTO. | R$16.513,75 | R$16.000,00 | VENCEDOR -3,11% do valor de referência |
| 2 | EXECUÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. INICIO DO EVENTO. | R$18.098,33 | R$18.000,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.612,08 | R$34.000,00 | -1,77% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. INICIO DO EVENTO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$18.098,33 | R$18.098,33 | Lote vencido por C DA SILVA MORAIS EIRELI pelo valor de R$18.000,00-0,54% do valor de referência |
| 2 | EXECUÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DO 3º FESTIVAL CANAÃ CIDADE JUNINA QUE SERÁ REALIZADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. DURANTE O EVENTO. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$16.513,75 | R$16.513,75 | Lote vencido por C DA SILVA MORAIS EIRELI pelo valor de R$16.000,00-3,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$34.612,08 | R$34.612,08 | R$34.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
C DA SILVA MORAIS EIRELI 30.569.567/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2024
FIM
20/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF