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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2024
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 5044/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: CPL - FUNPAPA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/10/2024 10:00
Publicação: 25/10/2024 17:05
Homologação: 24/10/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 25/10/2024 16:30 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 25/10/2024 16:39 |
| 3 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL | 25/10/2024 16:41 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/10/2024 16:44 |
| 5 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 25/10/2024 16:45 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/10/2024 16:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 25/10/2024 16:45 |
| 8 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 25/10/2024 16:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/10/2024 15:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 25/10/2024 16:49 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 25/10/2024 16:38 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/10/2024 16:55 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/10/2024 17:03 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2024 16:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOM | 25/10/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | GIIG | 29/10/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR VII DE BELÉM - DABEN | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR VII DE BELÉM - DABEN | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por JORGE ROBERTO MARQUES DA SILVA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
JORGE ROBERTO MARQUES DA SILVA 428.635.032-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2024
FIM
31/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF