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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-00071
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 17.763/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2025 10:34
Publicação: 30/09/2025 17:04
Homologação: 24/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 30/09/2025 11:09 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE GERAL | 30/09/2025 10:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÕ DE DEMANDA (DFD) | 30/09/2025 11:52 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | COMP. DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 30/09/2025 16:57 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/09/2025 11:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/09/2025 11:13 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/09/2025 11:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/09/2025 17:10 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2025 11:04 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUAÇÃO ORÇ. E FINANC. | 30/09/2025 11:48 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/09/2025 11:13 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | COMP. DE PREECHIMENTO DOS REQ. DE HABILITAÇÃO | 30/09/2025 11:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal Nacional de Compras Públicas | 25/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 22/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SETORES ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E JURÍDICO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS (SANEPAR), SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI Nº 14.133/2021 | R$14.995,00 | R$14.995,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.995,00 | R$14.995,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SETORES ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E JURÍDICO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS (SANEPAR), SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI Nº 14.133/2021 | UNIDADE | 3390394800 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 5 | R$2.999,00 | R$14.995,00 | Lote vencido por INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA pelo valor de R$14.995,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$2.999,00 | R$14.995,00 | R$14.995,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA 01.095.841/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2025
FIM
31/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF