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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2026 - REPUBLICAÇÃO
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 0809001/2025/SUPRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: republicaÇÃo do pregÃo 003/2026
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2026 09:00
Publicação: 09/03/2026 15:29
Homologação: 29/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2026 15:17 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO | 04/05/2026 15:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/03/2026 11:52 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 09/03/2026 15:28 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 09/03/2026 11:53 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2026 15:18 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 04/05/2026 15:16 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 09/03/2026 12:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/05/2026 15:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2026 11:53 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 09/03/2026 11:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 09/03/2026 15:29 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº45, PAG 359, O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | 09/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº 36557, PAG 105, O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | 09/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM) Nº 2568, PAG 19. O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | 09/03/2026 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO PARÁ, B10, O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | 09/03/2026 |
| 5 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/photo?fbid=122168305280746679&set=a.122114247830746679 | 09/03/2026 |
| 6 | Site | INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DVqpODNEVk8/ | 09/03/2026 |
| 7 | Site | SITE: | 09/03/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-032026---republicacao-09-03-2026 | 09/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$2.153.833,33 | R$2.030.000,00 | VENCEDOR -5,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.153.833,33 | R$2.030.000,00 | -5,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO | UNIDADE | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 1 | R$253.033,33 | R$253.033,33 |
| 2 | MÓDULO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | TEMPO | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 12 | R$7.800,00 | R$93.600,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE COMPUTACIONAL | TEMPO | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 12 | R$14.300,00 | R$171.600,00 |
| 4 | MÓDULO DE ADMIN ISTRAÇÃ O DE RECURSOS HUMANOS | TEMPO | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 12 | R$48.900,00 | R$586.800,00 |
| 5 | MÓDULO DE PROCESSO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL | TEMPO | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 12 | R$47.900,00 | R$574.800,00 |
| 6 | MÓDULO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADOS | TEMPO | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 12 | R$7.800,00 | R$93.600,00 |
| 7 | MÓDULO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO | TEMPO | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 12 | R$8.100,00 | R$97.200,00 |
| 8 | MÓDULO DE INDICADORES DE GESTÃO | TEMPO | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 12 | R$6.100,00 | R$73.200,00 |
| 9 | MÓDULO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | TEMPO | 3390399400 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃO | 12 | R$17.500,00 | R$210.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
97 | R$411.433,33 | R$2.153.833,33 | |||