Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.014.PMA.SESAN MEMO Nº 093/2016
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 020/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2016 10:00
Publicação: 01/04/2016 09:58
Homologação: 22/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 13
Documentos 42
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 23/06/2016 15:46 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO RESERVADA | 10/06/2016 09:34 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/04/2016 15:00 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 22/06/2016 12:11 |
5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO RESERVADA | 10/06/2016 13:11 |
6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 30/06/2016 16:08 |
7 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2016 09:59 |
8 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 14/04/2016 11:05 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - SEÇÕES SN 6 3 | 02/06/2016 10:54 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - TOPOGRÁFICO | 02/06/2016 10:56 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - JAZIDAS | 02/06/2016 10:59 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - TRAÇADO SEÇÃO GERAL | 02/06/2016 11:01 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - TRAÇADO SN 5 | 02/06/2016 11:04 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - TRAÇADO SN 6 | 02/06/2016 11:05 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS -SISTEMA VIÁRIO | 02/06/2016 11:09 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO - TOPOGRAFIA | 02/06/2016 11:10 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO | 02/06/2016 11:11 |
18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SN5 3 | 02/06/2016 10:52 |
19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SEÇÕES SN5 2 | 02/06/2016 10:51 |
20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - SEÇÕES SN4 2 | 02/06/2016 10:48 |
21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - SEÇÕES SN4 3 | 02/06/2016 10:50 |
22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO - TRAÇADO SN4 | 02/06/2016 11:02 |
23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SN 6-2 | 02/06/2016 10:52 |
24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CAPA CADERNO DE PROJETOS | 02/06/2016 11:06 |
25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA SN 5 TERRAPLENAGEM | 02/06/2016 11:25 |
26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DRENAGEM SUPERFIAL | 02/06/2016 10:58 |
27 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_TP_-_2016014_SESAN_-_ASSINADO_290616_125609.PDF | 25/02/2016 09:57 |
28 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 29/06/2016 12:55 |
29 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 29/06/2016 12:06 |
30 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA PAVIMENTAÇÃO SN4 | 02/06/2016 11:17 |
31 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA TERRAPLENAGEM SN 4 | 02/06/2016 11:19 |
32 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA PAVIMENTAÇÃO SN 5 | 02/06/2016 11:20 |
33 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA PAVIMENTAÇÃO SN 6 | 02/06/2016 11:27 |
34 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA RESUMO PAVIMENTAÇÃO | 02/06/2016 11:30 |
35 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA RESUMO TERRAPLENAGEM | 02/06/2016 11:31 |
36 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA GERAL | 02/06/2016 11:31 |
37 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA BDI | 02/06/2016 11:33 |
38 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA RESUMO SUPERFICIAL | 02/06/2016 11:34 |
39 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA TOPOGRAFIA E MEDIÇÕES | 02/06/2016 11:35 |
40 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA CRONOGRAMA FINANCEIRO | 02/06/2016 11:32 |
41 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA TERRAPLANAGEM SN 6 | 02/06/2016 11:28 |
42 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2016 11:37 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.014.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 97 Nº33097 ANO 2016 | 30/03/2016 |
2 | Diário Oficial do Município | TP.2016.014.PMA.SESAN DOM AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 3 Nº 2383 ANO 2016 | 30/03/2016 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.014.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNA AMAZÔNIA PAG 9 ANO 2016 | 30/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$793.403,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$793.403,80 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$793.403,80 | R$792.575,65 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
TOTAIS | R$793.403,80 | R$792.575,65 | -0,10% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$793.403,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$793.403,80 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$793.403,80 | R$793.403,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$793.403,80 | R$793.403,80 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2016
FIM
24/03/2017
CONTRATO
Aditivos de Contrato 13
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
20/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2017
FIM
20/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2020
FIM
20/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2018
FIM
20/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2017
FIM
22/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2017
FIM
20/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2018
FIM
20/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2020
FIM
20/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2021
FIM
20/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2019
FIM
20/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2019
FIM
20/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2019
FIM
20/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2018
FIM
20/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF