Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP.2016.014.PMA.SESAN MEMO Nº 093/2016
000008 - ANANINDEUA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 020/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/04/2016 10:00

Publicação: 01/04/2016 09:58

Homologação: 22/06/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 13



Documentos 42


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO 23/06/2016 15:46
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DE SESSÃO RESERVADA 10/06/2016 09:34
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 25/04/2016 15:00
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REABERTURA 22/06/2016 12:11
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO RESERVADA 10/06/2016 13:11
6 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 30/06/2016 16:08
7 EDITAL EDITAL 01/04/2016 09:59
8 EDITAL EDITAL RETIFICADO 14/04/2016 11:05
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - SEÇÕES SN 6 3 02/06/2016 10:54
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - TOPOGRÁFICO 02/06/2016 10:56
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - JAZIDAS 02/06/2016 10:59
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - TRAÇADO SEÇÃO GERAL 02/06/2016 11:01
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - TRAÇADO SN 5 02/06/2016 11:04
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - TRAÇADO SN 6 02/06/2016 11:05
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS -SISTEMA VIÁRIO 02/06/2016 11:09
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO - TOPOGRAFIA 02/06/2016 11:10
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 02/06/2016 11:11
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO SN5 3 02/06/2016 10:52
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO SEÇÕES SN5 2 02/06/2016 10:51
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - SEÇÕES SN4 2 02/06/2016 10:48
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - SEÇÕES SN4 3 02/06/2016 10:50
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO - TRAÇADO SN4 02/06/2016 11:02
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO SN 6-2 02/06/2016 10:52
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CAPA CADERNO DE PROJETOS 02/06/2016 11:06
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA SN 5 TERRAPLENAGEM 02/06/2016 11:25
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DRENAGEM SUPERFIAL 02/06/2016 10:58
27 PARECER CONTROLE INTERNO LICITACAO_TP_-_2016014_SESAN_-_ASSINADO_290616_125609.PDF 25/02/2016 09:57
28 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE 29/06/2016 12:55
29 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTRATO 29/06/2016 12:06
30 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA PAVIMENTAÇÃO SN4 02/06/2016 11:17
31 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA TERRAPLENAGEM SN 4 02/06/2016 11:19
32 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA PAVIMENTAÇÃO SN 5 02/06/2016 11:20
33 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA PAVIMENTAÇÃO SN 6 02/06/2016 11:27
34 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA RESUMO PAVIMENTAÇÃO 02/06/2016 11:30
35 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA RESUMO TERRAPLENAGEM 02/06/2016 11:31
36 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA GERAL 02/06/2016 11:31
37 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA BDI 02/06/2016 11:33
38 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA RESUMO SUPERFICIAL 02/06/2016 11:34
39 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA TOPOGRAFIA E MEDIÇÕES 02/06/2016 11:35
40 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA CRONOGRAMA FINANCEIRO 02/06/2016 11:32
41 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA TERRAPLANAGEM SN 6 02/06/2016 11:28
42 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 02/06/2016 11:37


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado TP.2016.014.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 97 Nº33097 ANO 2016 30/03/2016
2 Diário Oficial do Município TP.2016.014.PMA.SESAN DOM AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 3 Nº 2383 ANO 2016 30/03/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado TP.2016.014.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNA AMAZÔNIA PAG 9 ANO 2016 30/03/2016


Participantes 3


DESIGN ENGENHARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.709.325/0001-97

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$793.403,80 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$793.403,80 R$0,00

HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.812.612/0001-56

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$793.403,80 R$792.575,65 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
TOTAIS R$793.403,80 R$792.575,65 -0,10% do valor de referência

IDS CONSTRUÇÃO CIVIL E RODOVIÁRIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.603.426/0001-81

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. R$793.403,80 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$793.403,80 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO UIRAPURU, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – EM DETERMINADAS RUAS NO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. UNIDADE - 1 R$793.403,80 R$793.403,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$793.403,80 R$793.403,80


Contratos 1


Contrato nº 036/2016-SESAN/PMA

R$792.575,65

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

HOME ENGENHARIA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORAÇOES LTDA 15.812.612/0001-56



Aditivos de Contrato 13


Aditivo: 10º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2020

FIM
20/07/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/11/2017

FIM
20/03/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 11º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/07/2020

FIM
20/11/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/07/2018

FIM
20/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/03/2017

FIM
22/07/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/07/2017

FIM
20/11/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/11/2018

FIM
20/03/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 12º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/11/2020

FIM
20/03/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 13º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2021

FIM
20/09/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/07/2019

FIM
20/11/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/11/2019

FIM
20/03/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2019

FIM
20/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2018

FIM
20/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF