Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19937/2021-022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP (ZERO QUILOMETRO) DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

18/06/202120/09/2021

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA82.909,0082.909,00
Lei n° 8.666/1993AD-05/2020-MG

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECEDORES E INTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) EM ÁREAS PÚBLICAS,CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS

26/07/202120/09/2021

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA8.287.783,208.287.783,20
Lei nº 10.520/2002023/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

24/09/202120/09/2021

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DESERTA104.300,100,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0901

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA

23/09/202120/09/2021

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

DESERTA200.528,880,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0902

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA.

23/09/202120/09/2021

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA330.429,55320.831,64
Lei nº 10.520/20029/2021-0903

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PARA/PA

14/09/202120/09/2021

ALMEIRIM

CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

DESERTA232.000,000,00
Lei nº 10.520/20029/2021-00042

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E BARCOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

30/09/202120/09/2021

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA117.480,00117.480,00
Lei nº 10.520/2002008/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA

11/10/202120/09/2021

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

REALIZADA69.523,4769.130,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006.2021.IL.SAAEP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO REGIME ATUAL E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS- SAAEP

16/06/202120/09/2021

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA20.300,0020.300,00
Lei n° 8.666/19931045/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

06/01/202120/09/2021

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA115.500,00115.500,00
Lei n° 11.947/2009072/2021-000002

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. EM CONSONÂNCIA COM O §1° DO ART.14 DA LEI N°11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE N° 26/2013 E CD/FNDE N°4/2015 E LEI 8.666/93.

27/10/202120/09/2021

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA362.016,56339.036,54
Lei nº 10.520/20029/2021-00041

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR DE PROGRAMA Nº 202122630006 E PROGRAMA Nº 09032021, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

01/10/202120/09/2021

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA325.146,77324.490,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0068

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS, TIPO TRATORES COM LÂMINA, INCLUINDO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS A ABERTURA DE NOVAS ÁREAS E NO PREPARO DE SOLO, EM UM TOTAL DE 8.000 (OITO MIL) HORAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

30/09/202120/09/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA1.893.360,001.324.000,00
Lei nº 10.520/2002PE/2021.036 FME-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

30/09/202120/09/2021

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

REALIZADA2.115.322,001.580.150,00
Lei nº 10.520/200213/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA TOTALIZANDO 480 MPS DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE: PMEC 150 MPS, SEMSEC 150 MPS, SEMED 90 MPS, SEMAPS 90 MPS.

01/10/202120/09/2021

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA ANULADA286.080,000,00
Lei nº 10.520/2002022/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA

15/10/202120/09/2021

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA217.156,5070.005,00
Lei nº 10.520/20029/2021-0067

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

30/09/202120/09/2021

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA1.167.755,40771.111,66
Lei nº 10.520/2002130902

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

24/09/202120/09/2021

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PUBLICADA2.447.950,16907.547,73
Lei n° 8.666/1993A/2021-00003

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E AGENTE REDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021-PMI DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA.

27/07/202120/09/2021

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

REALIZADA192.552,00192.552,00
Lei nº 10.520/20029/2021-130901

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL E SEUS FUNDOS,

23/09/202120/09/2021

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PUBLICADA6.036.526,695.706.312,83
Lei n° 8.666/1993NÃO SE APLICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMATICA PARA GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA CONTABILIDADE

20/07/202120/09/2021

MOJUI DOS CAMPOS

CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

REALIZADA7.400,007.400,00
Lei nº 10.520/2002011/2021-PMI-CPL/SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET

09/08/202120/09/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA100.559,880,00
Lei nº 10.520/20029/2021-006

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU E UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

20/05/202120/09/2021

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA4.029.895,883.785.229,50
Lei n° 8.666/1993DISPENSA 07/2021 - 011

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PULVERIZADOR AGRÍCOLA PARA DESINFECÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PARÁ.

22/04/202120/09/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA40.500,0040.500,00
Lei nº 10.520/2002024/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA.

06/10/202120/09/2021

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.342.488,021.340.545,70
Lei nº 10.520/2002SRP Nº 012/2021-PMI-CPL/SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT DE RESTE RÁPIDO SARSCOV -2 SWAB

01/09/202120/09/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA480.600,004.500.000.000,00
Lei nº 10.520/2002010/2021-PMI-CPL/SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

16/08/202120/09/2021

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA300.009,00229.125,19
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE 06/2021 - 025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

PARCERIA ENTRE A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPANEMA E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA OBJETIVANDO APOIO AO 25º LIQUIDA GERAL, AÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INDÚSTRIA, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

29/07/202120/09/2021

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 9/2021-043 PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO -SRP- FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS.

04/10/202120/09/2021

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA973.953,17973.292,46
Lei nº 10.520/2002004/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER- SEMJEL

01/09/202120/09/2021

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

REALIZADA242.985,99126.875,00