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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-004-PMJ | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM CONDUTOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA. | 21/06/2021 | 16/08/2021 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 2.606.279,76 | 2.462.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PARA O EXERCICIO 2021. | 30/01/2021 | 15/08/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 58.500,00 | 58.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00016/2021 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMF E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS | 06/05/2021 | 15/08/2021 | FARO | PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO | REALIZADA | 135.000,00 | 135.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE ASSESSORIA NA GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, RELATÓRIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTAO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 18/01/2021 | 15/08/2021 | FLORESTA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 78.000,00 | 78.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/0806010/2021 – DL-PMSAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL TECNICO E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ E FUNDOS MUNICIPAIS | 17/06/2021 | 13/08/2021 | SANTO ANTONIO DO TAUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA | REALIZADA ANULADA | 341.456,34 | 341.456,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033PMP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS E 02 (DUAS) VANS FURGÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL QUE COMPÕEM EQUIPES DE SERVIÇOS QUE SÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 30/08/2021 | 13/08/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | FRACASSADA | 597.710,88 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2021-040 SEMCAT/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (REMOÇÃO, TRANSLADO, COROAS DE FLORES, URNAS MORTUÁRIAS, ENTRE OUTROS PARAMETROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 26/08/2021 | 13/08/2021 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | FRACASSADA | 1.138.000,07 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-053 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇO QUE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. | 26/08/2021 | 13/08/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.703.512,00 | 1.469.966,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021-PMC-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSOSORIA CONTÁBIL, PRA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES. | 18/01/2021 | 13/08/2021 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 222.000,00 | 222.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 028/2021/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2021/CPL, PROCESSO Nº 2.861/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 017/2021-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA – AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS | 23/08/2021 | 13/08/2021 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 104.233,50 | 48.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER ESTADO DO PARÁ | 05/08/2021 | 13/08/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 7.053.817,79 | 3.997.263,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO A ATA N° A/2021 - 1207002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, PSICOTRÓPICO, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E DE LABORATÓRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/07/2021 | 13/08/2021 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.565.834,49 | 3.565.834,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE DEMAIS DEPARTAMENTOS/SETORES ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 27/08/2021 | 13/08/2021 | PARAUAPEBAS | FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 5.137.143,27 | 1.931.218,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA. | 12/08/2021 | 13/08/2021 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 1.556.924,40 | 1.556.924,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 048/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 09/09/2021 | 13/08/2021 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.019.191,15 | 1.379.980,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK INTERNET IP COM FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA OU VIA RÁDIO PONTO A PONTO SEM RESTRIÇÕES EM PORTA TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/08/2021 | 13/08/2021 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 362.219,52 | 144.758,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 066/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SUPORTE PARA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA | 26/08/2021 | 13/08/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 29.737,42 | 12.452,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 054/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -UBS -LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: BECO ALAMEDA FILOMENA S/N°, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000 | 31/05/2021 | 13/08/2021 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 35.063,00 | 35.063,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2021-DL/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AUXILIO ALIMENTAÇÃO (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/02/2021 | 13/08/2021 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 23.742,00 | 22.594,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM GERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. | 25/08/2021 | 13/08/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.299.441,11 | 1.107.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 059/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS | 25/08/2021 | 13/08/2021 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 1.695.289,20 | 1.438.275,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA O RETORNO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 27/08/2021 | 13/08/2021 | IGARAPE-ACU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 94.105,68 | 77.192,00 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2021-CP/PMSJP | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2021, PARA COMPOR OS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE/PNAE Nº 26/2013 PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. | 16/08/2021 | 13/08/2021 | SAO JOAO DA PONTA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 739.520,00 | 664.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-13 PMBGA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 25/08/2021 | 13/08/2021 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | REALIZADA | 382.651,62 | 363.687,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021-SEMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS PARA ATENÇÃO BÁSICA, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, EXAMES DE ESPECIALIDADE E CIRURGIAS EMERGÊNCIAIS ELETIVAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO E MEDIANTE ESCALAS, AGENDAMENTOS E ORDENS DE SERVIÇO. | 17/08/2021 | 13/08/2021 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 714.220,00 | 691.650,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA. | 25/08/2021 | 13/08/2021 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | PUBLICADA REVOGADA | 3.141.263,10 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER ESTADO DO PARÁ | 13/08/2021 | 13/08/2021 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 1.657.690,24 | 1.209.487,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2021-052 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA -PA. | 25/08/2021 | 13/08/2021 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.278.510,00 | 1.046.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-046PMT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. | 26/07/2021 | 13/08/2021 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 829.516,66 | 803.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (RECARGA E VASILHAME) PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 25/08/2021 | 13/08/2021 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 166.000,00 | 166.000,00 |
