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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2020 | 29/01/2020 | ALTAMIRA | CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 300.183,41 | 207.180,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2020 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMED E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 10/02/2020 | 29/01/2020 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 218.666,00 | 98.998,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2-001/2020 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ANÁLISES DE CONFORMIDADES DE PROJETOS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA, PARA CONSTRUÇÕES ACIMA DE 1 0000M2, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 14/02/2020 | 29/01/2020 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 1.135.407,00 | 1.115.581,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL | 22/01/2020 | 29/01/2020 | OURILANDIA DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 165.000,00 | 165.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 147/2019/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC | 11/02/2020 | 29/01/2020 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 826.257,50 | 522.591,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 05/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, GASOLINA | 28/01/2020 | 29/01/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 3.994.110,00 | 1.687.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 15/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS. | 11/02/2020 | 29/01/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 50.313,60 | 30.117,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 13/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MESAS GINECOLÓGICAS | 12/02/2020 | 29/01/2020 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 49.827,04 | 49.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020-000003 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE INSUMOS HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA. | 12/02/2020 | 29/01/2020 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.964.955,40 | 4.159.565,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL PG Nº 06/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL | 28/01/2020 | 29/01/2020 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.127.200,00 | 1.001.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-00005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 02/01/2020 | 29/01/2020 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MAIOR LANCE | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM ATUAR COMO PATROCINADORA DURANTE O “CARNA QUAIT 2020”. PODERÃO SE INSCREVER EMPRESAS DE DIVERSAS ÁREAS, PORÉM LIMITADA A UMA EMPRESA POR SEGMENTO. | 05/02/2020 | 29/01/2020 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | PUBLICADA | 10.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | . REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 07/02/2020 | 28/01/2020 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | PUBLICADA | 355.050,85 | 189.336,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/0032020 - PP-SRP/PMSBP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 06/02/2020 | 28/01/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 2.006.940,00 | 2.086.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2020 | 10/02/2020 | 28/01/2020 | AGUA AZUL DO NORTE | CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 28.028,71 | 27.673,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00005 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO, MATERIAL E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO | 12/02/2020 | 28/01/2020 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 3.525.371,16 | 1.486.979,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2020-00007 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, MADEIRAS, FERRAMENTAS E EPI PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS. | 11/02/2020 | 28/01/2020 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 9.757.045,67 | 9.237.524,62 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO ANEXO I | 17/02/2020 | 28/01/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 831.050,10 | 645.285,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005 2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 13/02/2020 | 28/01/2020 | RIO MARIA | CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 47.430,00 | 44.052,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-181004 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CURUÁ/PA. | 04/02/2020 | 28/01/2020 | CURUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 13.760.853,11 | 1.732.807,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2020 | 28/01/2020 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 6.652.926,00 | 2.999.514,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2020 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 07/02/2020 | 28/01/2020 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | DESERTA | 196.998,77 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-26 PMBGA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. | 26/12/2019 | 28/01/2020 | BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA | PUBLICADA | 579.085,56 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU/ SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2019 | 28/01/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 13.220,68 | 13.220,68 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU / SEC. ADMINISTRAÇÃO E MAIS ENTES MUNICIPAIS JURISDICIONADOS EXCETO OS DA ÁREAS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. | 01/11/2019 | 28/01/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 30.062,76 | 30.062,76 |
| Lei nº 10.520/2002 | P.P 011/2018 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 30/05/2018 | 28/01/2020 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 45.599,20 | 45.599,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 01/11/2019 | 28/01/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 10.526,32 | 10.526,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2019 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS PARA REPARO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL | 11/12/2019 | 28/01/2020 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 2.541.644,84 | 2.630.453,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA PREFEITURA MINUCIPAL DE IGARAPÉ AÇU / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/11/2019 | 28/01/2020 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 13.220,68 | 13.220,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2019-009GABIN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA PROMOÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO - DETUR, ATRAVÉS DO FUNTUR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 10/02/2020 | 28/01/2020 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 252.760,00 | 243.900,00 |
