Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016 - PMV-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR PROTETORES E SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | 13/02/2017 | 03/06/2017 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | PUBLICADA | 724.924,30 | 653.902,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2017, DESTINADO AO IPSEMDE, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 13/06/2017 | 03/06/2017 | DOM ELISEU | IPM DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 70.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/06/2017 | 03/06/2017 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 21/02/2017 | 03/06/2017 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 576.000,00 | 576.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-310501 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, HIDRÁULICO), FERRAMENTAS E MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE PONTA DE PEDRAS, DE FORMA PARCELADA | 15/06/2017 | 03/06/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 16.784.371,58 | 5.567.709,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 037/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/04/2017 | 03/06/2017 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 218.759,90 | 199.052,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-310502 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 16/06/2017 | 03/06/2017 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 444.945,89 | 334.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 037/2017-000015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | SERVIÇOS FUNERÁRIOS E REMOÇÃO DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) NO TRECHO BELÉM/ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. COM BASE NO DECRETO Nº 018/GPMAAN/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E DECRETO Nº 055/GPMAAN/2017 DE 08/ 02/2017. | 10/04/2017 | 03/06/2017 | AGUA AZUL DO NORTE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.950,00 | 10.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017- 1306001- CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 13/06/2017 | 02/06/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 443.332,77 | 380.726,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE 109,40 KM DEESTRADAS VICINAIS, SENDO A RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 72,30 KM LOCALIZADA NA PA - CIDAPAR PRIMEIRA PARTE E 37,10 KM NA RESERVA EXTRATIVISTA DA MARINHA GURUPI/PIRIÁ | 07/03/2016 | 02/06/2017 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 4.034.003,61 | 4.031.228,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-200203 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTE EM UTI/AÉREA / UTI MÓVEL (ADULTOS, CRIANÇAS E NEONATOS) ENTRE AS CIDADES ALMEIRIM/SANTARÉM E/OU MONTE DOURADO / SANTARÉM COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA – INCLUINDO O TRANSPORTE TERRESTRE EM AMBULÂNCIA TIPO “D” DO AEROPORTO AO HOSPITAL, DE ACORDO COM NORMAS DE REGULARIZAÇÃO DA ANAC, CRM E ANVISA, COM DISPOSIÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA GRATUITA PARA ATENDIMENTO 24H. PARA ATENDER O FUNDO DE SAÚDE DE ALMEIRIM-PA | 22/02/2017 | 02/06/2017 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 222.500,00 | 34.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | 19/06/2017 | 02/06/2017 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 54.921,64 | 48.710,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | AQUISIÇÃO DA PEÇA (TUBO DE RAIO-X CTR2150 CEPN) PARA O TOMÓGRAFO DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MÁRIO PINOTTI | 16/03/2017 | 02/06/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 323.000,00 | 323.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP072/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS. | 30/05/2017 | 02/06/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 246.589,33 | 240.996,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº A/2017-001 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA E REFEITÓRIOS ESCOLARES - LINHA COMERCIAL, VISANDO REEQUIPAR E MODERNIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AO PNAE E PROINFÂNCIA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2016-FNDE. | 15/02/2017 | 02/06/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 16.407,00 | 0,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº A/2017-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA E REFEITÓRIOS ESCOLARES - LINHA COMERCIAL, VISANDO REEQUIPAR E MODERNIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS EM ATENDIMENTO AO PNAE E PROINFÂNCIA ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2016-FNDE. | 15/02/2017 | 02/06/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | PUBLICADA | 674,73 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2017-00009 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DE FECHAMENTO DA EMEF MARIA DA SILVA NUNES | 19/06/2017 | 02/06/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 51.282,22 | 41.281,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2017-009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA POR MEIO DE PROGRAMAS INFORMATIZADOS, INCLUINDO SUPORTE PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. | 20/04/2017 | 02/06/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017 019 PMNT PP SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL | 16/06/2017 | 02/06/2017 | NOVA TIMBOTEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | REALIZADA | 91.000,00 | 91.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-260117 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA A LASER E A JATO DE TINTA, SERVIÇOS COM RECARGA DE TONERS E CARTUCHOS E RECARGA DE TINTA FOTOCOPIAS, ENCARDENAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO PARA AS SECRETARIAS CONFORME AS SOLICITAÇÕES NO PERIODO EMERGENCIAL AMPARADA PELO DECRETO MUNICIPAL 001/2017. | 26/01/2017 | 02/06/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 46.682,59 | 44.824,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 6/2017-008 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | AQUISIÇÃO DE PEÇA E SERVIÇOS MECANICOS EM REVISÃO DA PÁ CARREGADEIRA 422ZX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,DESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2017 | 02/06/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 5.646,00 | 5.646,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-060104 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE PRÉDIO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE VILA BELA VISTA | 13/01/2017 | 02/06/2017 | DOM ELISEU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | CANCELADA | 36.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2017-PMT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO INTEGRADOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE TREINAMENTOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, COM OBJETIVO DE FORTALECER O QUADRO FUNCIONAL DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA OBJETIVANDO AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS, REDUÇÃO DE DESPESAS E MELHORIA DOS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | 02/06/2017 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 191.600,00 | 191.600,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 41/2017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB | 02/06/2017 | 02/06/2017 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 999.286,11 | 930.323,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-050102 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E HOSPEDAGEM DE DADOS), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS | 10/01/2017 | 02/06/2017 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-050103 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS-PA | 12/01/2017 | 02/06/2017 | SALINOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-00030 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GABRIEL GAVA EM FESTIVIDADES DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE TUCUMÃ-PA | 23/05/2017 | 02/06/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 71.800,00 | 71.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO E FUNDOS MUNICIPAIS | 21/06/2017 | 02/06/2017 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 541.506,06 | 209.555,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2017-PP-SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE PNEUS E CÂMARAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RURÓPOLIS-PA | 08/04/2017 | 02/06/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 66.792,00 | 56.755,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA (COM CONDUTOR), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 02/06/2017 | 02/06/2017 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
