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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU - PA. | 01/06/2017 | 26/05/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.045.666,60 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2017 - PMI | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS | 07/06/2017 | 26/05/2017 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 3,00 | 227.450,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE MOJU - PA. | 06/06/2017 | 26/05/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 1.770.112,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CUIABÁ, 661, BAIRRO DA LIBERDADE. CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, COM DOIS PAVIMENTO, ÁREA CONSTRUÍDA DE 250M², PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO CHDU E PAC – SOCIAL, ÓRGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA | 27/01/2017 | 26/05/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 120.000,00 | 110.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU - PA | 06/06/2017 | 26/05/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 801.469,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PA | 06/06/2017 | 26/05/2017 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | PUBLICADA | 162.227,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2017/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 | 05/06/2017 | 26/05/2017 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 690.850,19 | 415.321.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA PRESTAR ASSESSORIA PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 06/02/2017 | 26/05/2017 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 000001/17 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE TANGE O FUNCIONAMENTO DA “ESCOLA MUNICIPAL PRESBITERIANA CANTINHO DA CRIANÇA”. | 03/01/2017 | 26/05/2017 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-240302 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TRÊS DE OUTUBRO, S/Nº, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.760-000 - MARAPANIM (PARÁ). DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAEES (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM. | 29/03/2017 | 26/05/2017 | MARAPANIM | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 5.400,00 | 5.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-008FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CAPOTA MARÍTIMA COM SANEFA E COLETES SALVA VIDAS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR NA LOCALIDADE DA ILHA DA FAZENDA E RESSACA, SEGUNDO DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL | 23/05/2017 | 26/05/2017 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 23.777,50 | 23.777,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017 - INEXIG. PMCP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL PARA OS GERENCIAMENTOS DE DADOS ACADEMICOS E PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 02/05/2017 | 26/05/2017 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | PUBLICADA | 21.999,96 | 21.999,96 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017-SEMCAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, ONDE FUNCIONARÁ O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 08/02/2017 | 26/05/2017 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 16.500,00 | 16.500,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 1/2017-002 | CONVITE | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ORGÃO FEDERAIS , ACOMPANHAMENTO DE LANÇAMENTOS DAS PROPOSTAS NOS SISTEMAS SISMEC,SISMOB,SISCOV, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO | 26/05/2017 | 26/05/2017 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 149.649,17 | 148.086,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS TÉCNICO - CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU (IPSEMDE) COM A FINALIDADE DE ORIENTAÇÃO AO GESTOR E MEMBROS DOS CONSELHOS DESTA AUTARQUIA, PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES. | 09/05/2017 | 26/05/2017 | DOM ELISEU | IPM DE DOM ELISEU | PUBLICADA | 90.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARA SISTEMA TRIBUTÁRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. | 27/03/2017 | 26/05/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PRODUTOS DESCÁTAVEIS, E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. | 27/02/2017 | 26/05/2017 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 1.322.240,41 | 1.312.179,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU - PA | 06/06/2017 | 26/05/2017 | MOJU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 606.162,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDROVÁCUO E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 01/06/2017 | 26/05/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 25.800,00 | 23.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDROVÁCUO E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 01/06/2017 | 26/05/2017 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 58.200,00 | 52.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDROVÁCUO E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 01/06/2017 | 26/05/2017 | TUCUMA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 5.120,00 | 3.840,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE ASSESSORIA JURÍDICA | 04/01/2017 | 26/05/2017 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O TCM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 | 04/01/2017 | 26/05/2017 | OBIDOS | CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE NA ÁREA DA CONTABILIDADE PUBLICA, PARA GERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO COM ARMAZENAMENTO DE DADOS EM TEMPO REAL E GERAÇÃO DE DADOS PARA ECONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/01/2017 | 26/05/2017 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-023PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO COM TROCA DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. | 02/06/2017 | 26/05/2017 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 3.818.190,00 | 3.818.190,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO CASA BRASIL | 07/05/2014 | 26/05/2017 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017, ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), E SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/06/2017 | 26/05/2017 | ALENQUER | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | REALIZADA | 2.897.169,94 | 2.085.497,01 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00020-SRP/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. | 02/06/2017 | 26/05/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 3.706.560,00 | 3.712.473,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-0303001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA-WEB ADMINISTRATIVO PARA GESTÃO PÚBLICA E SUPORTE EM SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DORAVANTE DENOMINADOS SOFTWARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. | 24/03/2017 | 26/05/2017 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00038 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM CAMINHÃO HIDROVÁCUO E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | 01/06/2017 | 26/05/2017 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 99.000,00 | 91.000,00 |
