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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DE USO CONTÍNUO PARA O PACIENTE JOÃO GUILHERME SILVA PONTES, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0766653-87.2016.8.14.0301 | 20/02/2017 | 03/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 28.132,20 | 23.400,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA O PACIENTE BERNARDO DA SILVA MACHADO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0807927-31.2016.8.14.0301 | 20/02/2017 | 03/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 21.237,84 | 16.920,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2017/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA - PARÁ | 01/02/2017 | 03/03/2017 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 462.954,05 | 494.442,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-160103 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. | 16/01/2017 | 03/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 56.369,04 | 62.723,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20170003, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2016/FMS-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016/ SRP, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E SECRETARIAS DIRETAMENTE VINCULADAS. | 16/02/2017 | 03/03/2017 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 512.223,13 | 512.223,13 |
| Lei n° 8.666/1993 | 229/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, EM FAVOR DO PACIENTE NICOLLAS RIBEIRO VIKIRA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS - N° 0664667-09.2016.8.14.0301 | 19/12/2016 | 03/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 714,56 | 659,60 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 231/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE DELCIO MADEIRO LEÃO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0110171-08.2015.8.14.0301 | 19/12/2016 | 03/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.322,25 | 1.322,25 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017/PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. | 02/03/2017 | 03/03/2017 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 24.275,56 | 2.122.231,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 7/2017-0007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CRAS JOÃO PAULO II, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO PÚBLICO ALVO NOS SETORES VALE DO SOL I, II E III, CONFORME NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 08/02/2017 | 03/03/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-0702001A – CPL/PMSBP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS (REABERTURA DE ITEM DESERTO) | 06/03/2017 | 03/03/2017 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 32.835,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017/SEMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR | 01/02/2017 | 03/03/2017 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 775.702,40 | 775.702,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP026/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 09/03/2017 | 03/03/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 88.160,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-002 RP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA DESTINADO A DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. | 23/02/2017 | 03/03/2017 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 194.000,50 | 164.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E FRALDA DESCARTÁVELDE USO CONTÍNUO PARA A PACIENTE IVANILDE DO SOCORRO PANTOJA DANIEL, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0031450-76.2014.8.14.0301 – 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM | 20/02/2017 | 03/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 520,80 | 486,60 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2017 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 20171229, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2016/PMCC-2-CPL MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016/SRP, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 22/02/2017 | 03/03/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 457.590,00 | 457.590,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP025/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 09/03/2017 | 03/03/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 86.205,00 | 86.205,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-023/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO/CONFECÇÃO DE MATERIAL DE IMPRESSOS PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - SEMSA, DURANTE TODO O ANO DE 2017, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 15/02/2017 | 03/03/2017 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 408.366,50 | 380.724,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-017/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS PARA RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS UNIDADES DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO: UNIDADE DE BENEVIDES, UNIDADE DE BENFICA, UNIDADE DO MURININ E SAMU DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENUNCIADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 02/02/2017 | 03/03/2017 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 77.910,00 | 87.672,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-130201 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13 KG, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 13/02/2017 | 03/03/2017 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 6.507,00 | 6.210,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2017 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA PARA O RECARGA DE TINTA PRETA E COLORIDO DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS E REFIL PARA IMPRESSORAS E MAQUINAS COPIADORAS; PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA(CMA) | 13/03/2017 | 03/03/2017 | ABAETETUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 69.590,00 | 69.590,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 100101/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA OPERAR NO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. | 24/01/2017 | 03/03/2017 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 283.999,99 | 20.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMECD, DENOMINADO GESTOR ESCOLAR, COMPOSTO DE ARQUIVOS DIGITAIS EXECUTÁVEIS ESTÁTICAS E DE BANCO DE DADOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS E DEPARTAMENTOS QUE A CONTRATANTE JULGAR NECESSÁRIO PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS SEUS MUNÍCIPES E PROPORCIONAR MAIOR RAPIDEZ, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO, ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES. | 14/02/2017 | 02/03/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSUMO, MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 06/03/2017 | 02/03/2017 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.849.878,00 | 3.938.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2017/SEMAD/PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA DE 17MB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ E SUAS SECRETARIAS POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS | 02/01/2017 | 02/03/2017 | CURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA | REALIZADA | 15.300,00 | 15.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº6/2017-0005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA (CONTÁBIL E FINANCEIRA), PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, O TCM, CGU E DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS POR PERÍODO DE GESTÃO, EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCMPA, POR PARTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | 23/01/2017 | 02/03/2017 | NOVO REPARTIMENTO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 228/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, EM FAVOR DO PACIENTE FERNANDO ANTÔNIO LAMARÃO DO AMARAL, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS - N° 0801995 62.2016.8.14.0301 | 19/12/2016 | 02/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 501,12 | 424,02 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 232/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O PACIENTE BRUNO FORTE DE SOUSA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ – Nº 0122059-37.2016.8.14.0301 | 19/12/2016 | 02/03/2017 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 225,20 | 200,04 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. | 02/03/2017 | 02/03/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-010207 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE COMBUSTIVEIS, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AMPARO DECRETO MUNICPAL Nº 001/2017. | 02/01/2017 | 02/03/2017 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 247.130,00 | 247.130,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP026/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. | 09/03/2017 | 02/03/2017 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 88.160,00 | 0,00 |
