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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOTORA DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA | 24/04/2015 | 01/06/2015 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 18.405,92 | 16.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509006 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FERREIRA FARIAS LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CRAUATEUA, ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONFORME PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. | 02/12/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 697.963,26 | 697.963,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA COMPLEMENTAR, COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF ANTONIO GODIN LINS (ZONA URBANA) – SEMED | 02/06/2015 | 01/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 714.508,60 | 628.442,94 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015C | CONVITE | MENOR PREÇO | REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL | 15/05/2015 | 01/06/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 141.123,65 | 139.860,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | IL-002/2013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA. | 03/06/2013 | 01/06/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 175.000,00 | 175.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509004 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CRISTO REI- BENEDITO VALENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMUNIDADE CRISTO REI-OBRA BENEDITO VALENTE | 21/10/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 968.205,85 | 968.205,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509003 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO-COMUNIDADE SANTANA DO URUCURI NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. | 30/10/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 493.990,35 | 493.990,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | CONVITE Nº 001/2015 | CONVITE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACM COM ESTRUTURA METÁLICA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC E ADESIVOS PARA APLICAÇÃO EM PAREDES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | 30/04/2015 | 01/06/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 76.995,00 | 76.995,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO CARNE E HORTIFRÚTIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CIDADE DE PORTEL. | 19/11/2014 | 01/06/2015 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | PUBLICADA | 28.334,35 | 28.334,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-013/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | MONITORAMENTO AMBIENTAL (COLETA E ANALISES) DE AMOSTRAS DE ÁGUA E EFLUENTES NOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, TRATAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES E CORPOS RECEPTORES NO MINICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. | 02/07/2013 | 01/06/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 950.512,89 | 668.999,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14019-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), PARA MANUTENÇÃO DA (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO | 12/06/2015 | 01/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 01/06/2015 | 01/06/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 1.202.660,80 | 1.202.660,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.022-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 17/06/2015 | 01/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 40.754,02 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14.023-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. | 17/06/2015 | 01/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 114.089,74 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEVIÇOS DE REPOGRAFIA E RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER,S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DISCRIMINAÇÕES DO ANEXO I. | 01/06/2015 | 01/06/2015 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | PUBLICADA | 500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015PMT-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO (GESSEZÃO) NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROJETO MEMORIAL DESCRITIVO ¬E PLANILHA EM ANEXO. | 11/05/2015 | 01/06/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 795.323,20 | 795.323,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO, PEÇAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015. | 12/06/2015 | 01/06/2015 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 4.209.897,65 | 3.921.667,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP Nº 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. | 09/06/2015 | 01/06/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 3.870.367,57 | 1.207.098,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES (DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS) | 15/06/2015 | 01/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | PUBLICADA | 1.335.920,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA SEMÁFOROS. | 15/06/2015 | 01/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.801.601,40 | 1.104.111,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002-2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL EM CBUQ, NAS RUAS E AVENIDAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA. | 08/06/2015 | 01/06/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 111.678,22 | 109.550,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2015-SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LOTES I, II E III | 02/07/2015 | 01/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 63.348.128,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14020-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 15/06/2015 | 01/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 29.403,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 053/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, PARA AS BANDAS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 11/06/2015 | 01/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.457,16 | 79.010,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-1509008 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALACID DA SILVA NUNES LOCALIZADA NA COMUNIDADE LIVRAMENTO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EM CONFORMIDADE COM O PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. | 02/12/2014 | 01/06/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 173.064,28 | 173.064,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, MICRORREVESTIMENTO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS | 03/07/2015 | 01/06/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 25.384.976,45 | 25.135.217,62 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14021-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | 16/06/2015 | 01/06/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 147.255,41 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL | 08/06/2015 | 01/06/2015 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 54.429,81 | 48.960,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PASSEIO. | 06/05/2015 | 01/06/2015 | PARAGOMINAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 32.880,00 | 32.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 18/06/2015 | 01/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 680.000,00 | 442.000,00 |
