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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE, (MATERIAIS DE EXPEDIENTES, MATERIAIS DIDÁTICOS, INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL) E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ( MOBILIÁRIOS EM GERAL, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM ATA VIGENTE PARA 08 (OITO) MESES, PARA SEREM UTILIZADOS NOS DEPARTAMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB). | 28/04/2015 | 18/05/2015 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 157.267,65 | 156.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE, (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DIVERSOS), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM ATA VIGENTE PARA 08 (OITO) MESES, PARA SEREM UTILIZADOS NOS DEPARTAMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES (IPMB). | 28/04/2015 | 18/05/2015 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 133.897,10 | 136.262,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP044/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 13/04/2015 | 18/05/2015 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 286.441,58 | 268.300,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM DIVERSAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA | 24/06/2014 | 18/05/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLARES. | 22/05/2015 | 18/05/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 9.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE Nº 28-2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO. | 23/04/2015 | 18/05/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 831.080,10 | 309.498,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (COM MOTORISTA) E MÁQUINAS PESADAS (COM OPERADOR) PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. | 28/06/2013 | 18/05/2015 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 12.393,83 | 1.271,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-001CMVX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS E ASSESSORIA JURÍDICA,ESPECIFICAMENTE, NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO LEGISLATIVO JUNTO ÀS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ESPECIAL, EMITINDO PARECERES SOBRE PROPOSITURAS E ATOS QUE ENVOLVAM ASPECTOS JURÍDICOS SUBMETIDOS À SUA APRECIAÇÃO PELAS REFERIDAS COMISSÕES OU AINDA, INDIVIDUALMENTE POR CADA VEREADOR. | 07/01/2015 | 18/05/2015 | VITORIA DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 79.800,00 | 78.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (MATERIAIS DE INFORMÁTICA) | 28/05/2015 | 18/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 406.953,00 | 396.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (MATÉRIAS DE INFORMÁTICA). | 01/06/2015 | 18/05/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 304.936,00 | 300.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, PINTURAS E MADEIRAS), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO. | 19/03/2015 | 18/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.750.930,74 | 1.484.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS. | 06/04/2015 | 18/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 263.220,00 | 223.200,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015 TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A QUAL FICARÁ A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS). | 08/06/2015 | 18/05/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | DESERTA | 559.100,29 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00052 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E CENTRAL DE AR, CARGA DE GAS E CONSERTOS DE VENTILADORES, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. | 22/05/2015 | 18/05/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 1.091.735,00 | 1.091.735,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 023/2014-CEL/SEVOP/PMM | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS DE ENGENHARIA INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESTUDOS AMBIENTAIS PARA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA E SISTEMAS VIÁRIOS E DE MOBILIDADE URBANA, ABRANGENDO GESTÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS ATÉ A SUA APROVAÇÃO FINAL, A SEREM IMPLANTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ | 20/01/2015 | 18/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 3.909.076,04 | 3.830.838,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA INTERMEDIAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU ESPECIAL, EM VIRTUDE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00031 TER SIDO FRACASSADO | 12/05/2015 | 18/05/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 27/02/2015 | 18/05/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,DESCARTÁVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, JUNTO AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 01/04/2014 | 18/05/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 2.583.049,76 | 640,37 |
| Lei n° 8.666/1993 | NÃO SE APLICA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE JURÍDICO PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS VIA ON LINE E COM PERÍÓDICOS. | 04/05/2015 | 18/05/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 6.600,00 | 6.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP003/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES COLETORAS, ELEVATÓRIAS, LINHAS DE RECALQUE E INTERCEPTOR DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 29/09/2014 | 18/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 13.729.732,08 | 14.886.028,12 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2015PMT-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO, PARA ORGANIZAR E REALIZAR O XXI ARRAIARÃO NOS DIAS 03,04 E 05 DE JULHO DE 2015, QUE SERÁ REALIZADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEEF INSTITUTO MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. | 26/05/2015 | 18/05/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 400.680,95 | 395.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2014.011201 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICINADOS E CENTRAIS DE AR. | 17/12/2014 | 18/05/2015 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 268.500,00 | 268.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS E ENCADERNAÇÕES | 20/03/2015 | 18/05/2015 | SANTAREM | SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 39.576,00 | 27.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PEÇAS DE BOMBAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 26/05/2015 | 18/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.988,06 | 78.153,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2015-015PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE XINGU - PA | 27/05/2015 | 18/05/2015 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,11 | 1.054.027,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME O PROJETO BÁSICO EM ANEXO. ANEXO I | 29/05/2015 | 18/05/2015 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 35.000,00 | 31.920,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-270404 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, TRANSMISSÃO DE INFORMATIVOS E INSERÇÕES, DIVULGANDO OS TRABALHOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 26/05/2015 | 18/05/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 103.657,35 | 98.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE LONA. | 10/04/2015 | 18/05/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 294.990,00 | 120.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-110501 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPEDENTES QUÍMICOS E ALCÓOLICOS, A SER REALIZADO NA SEDE DA EMPRESA, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO AINDA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PSIQUIATRA,ASSISTENTE SOCIAL E EQUIPE DE APOIO. | 06/06/2015 | 18/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | CANCELADA | 1.200,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015 PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EMULSÃO ASFÁLTICA | 28/05/2015 | 18/05/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 306.421,92 | 0,00 |
