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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | CP002/2013 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA IMPLANTAÇÃO DE 67.200KM DE ESTRADA VICINAL, QUE DARÁ ACESSO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SUDOESTE, LINDOESTE, RIO CINZA, RIO PARÁ, RIO NEGRO, ANTARES, ARAPARI E BARRA MANSA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONFORME CONVÊNIO 752292/2010 ENTRE INCRA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. | 06/09/2013 | 25/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.583.742,09 | 1.583.742,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ELIZABETH, LOCALIZADO NA AVENIDA CARAJÁS II, Nº 90, CENTRO, NESTE MUNICIPIO. | 04/02/2015 | 25/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 36.300,00 | 36.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 39/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EPI'S. | 04/08/2014 | 25/02/2015 | MARABA | FUNDACAO CASA CULTURA MARABA | REALIZADA | 207.962,61 | 190.154,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. | 02/02/2015 | 25/02/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 4.810.915,50 | 144.445.056,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2014 - PMM-PP- SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 10/09/2014 | 25/02/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 743.521,60 | 366.909,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-108/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES, ASSESSORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PALESTRANTES E AUTORIDADES MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SERVIDO/FORNECIDO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: AUDIÊNCIAS PUBLICAS, REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E/OU QUANDO DA NECESSIDADE DE ULTRAPASSAR O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E, OS SERVIDORES PRECISAREM ALMOÇAR NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO DE TRABALHO LOCAL | 09/03/2015 | 25/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 242.600,00 | 227.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-106/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO DE 2015 | 06/03/2015 | 25/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 315.630,00 | 299.804,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 24022015-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PLÁSTICO NA COR AZUL (COLHERES,CUMBUCAS E PRATOS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CONFORME DESCRIÇÕES COMPLETAS NO ANEXO I DO EDITAL. | 09/03/2015 | 25/02/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 43.000,00 | 42.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC-3/2015-001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 445.224-17/2014 CAIXA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 30/03/2015 | 25/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.968.000,00 | 1.967.393,66 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FIM DE ATENDER O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 25/02/2015 | 25/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 36.000,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. | 17/03/2015 | 25/02/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 329.335,41 | 305.714,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00030 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE. | 10/03/2015 | 25/02/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.182.732,50 | 753.351,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 15/01/2015 | 25/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | PUBLICADA | 252.480,00 | 252.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE GAS DE COZINHA DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. | 10/04/2014 | 24/02/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 85.400,00 | 85.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-230602 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. | 10/07/2014 | 24/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 1.431.907,40 | 1.459.608,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 106/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | 09/07/2014 | 24/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | CANCELADA | 57.012,96 | 57.005,28 |
| Lei n° 8.666/1993 | 019/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA. | 01/04/2013 | 24/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 16.497,00 | 16.497,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TP002/2011 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA, NO DISTRITO DA TABOCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 702610/2010 ENTRE FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. | 23/05/2011 | 24/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.200.000,00 | 1.199.989,35 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-240402 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS SOLICITANTES. | 09/05/2014 | 24/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | PUBLICADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. | 10/03/2015 | 24/02/2015 | VISEU | CAMARA MUNICIPAL DE VISEU | CANCELADA | 36.827,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 06/03/2015 | 24/02/2015 | SANTA LUZIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA | PUBLICADA | 9.126,10 | 9.126,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA PRONTA ENTREGA DO “TIPO HATCH”, ZERO QUILÔMETRO, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA | 06/02/2015 | 24/02/2015 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | CANCELADA | 42.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | 06/03/2015 | 24/02/2015 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | CANCELADA | 41.112,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PE SRP N° 059/2011 - NLIC/SEDUC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS | 10/01/2011 | 24/02/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 20.500,00 | 20.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 112/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, DENOMINADO MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABEAMENTO, INSUMOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE ALARMES MEDIANTE CESSÃO GRATUITA (COMODATO), PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA DOS PRÉDIOS, INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS. | 18/11/2014 | 24/02/2015 | BELEM | SEMAD | REALIZADA | 37.242.960,00 | 17.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2014-00001A | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UM SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO PARA SISTEMAS DE GESTÃO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, DOAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL TRANSPARÊNCIA PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRARIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 | 09/01/2014 | 24/02/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-CC-0103 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS VILA GABRIEL E VILA BRAGANTINA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 03/03/2015 | 24/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 136.536,88 | 136.462,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA. | 01/04/2013 | 24/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 18.504,00 | 18.504,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-CC-0102 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATUAR NA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ÓBRAS ACOMPANHAMENTOS DE PROGRAMAS BEM COMO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 03/03/2015 | 24/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 125.000,00 | 124.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2402001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO NOVO SISTEMA TERRA – GERENCIAMENTO DE RECEITAS PRÓPRIAS, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INCLUINDO OS MÓDULOS ONLINE: IPTU-ONLINE, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS-ONLINE E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E PARA O EXERCÍCIO 2015. | 24/02/2015 | 24/02/2015 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 85.800,00 | 85.800,00 |
