Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | NÃO SE APLICA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE SERVE DE SEDE AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SEMAJ | 20/07/2011 | 03/02/2015 | BELEM | SEMAJ | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ATÉ 300.000 (TREZENTAS MIL) CÓPIAS REPROGRÁFICAS, PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2015, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. | 11/02/2015 | 03/02/2015 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 69.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº009/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DIVERSOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, EXERCICIO 2015. | 20/02/2015 | 03/02/2015 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 735,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP120/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA CONFORME CONTRATO DE REPASSE NUMERO 10111545-57/2013 ENTRE O MUNICIPIO E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | 09/06/2014 | 03/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 670.000,00 | 670.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA | 05/01/2015 | 03/02/2015 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 37.400,00 | 37.400,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TESTES LABORATORIAIS E DE MATERIAIS DIVERSOS EM FORMA DE COMODATO, DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE LIS, INTERFACEAMENTO E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA LIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO INTERFACEAMENTO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA(DST/AIDS), QUE ESTÃO SOBRE GERÊNCIA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PARÁ | 23/12/2013 | 03/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.900.215,41 | 2.969.965,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER TODA A FROTA DE ÔNIBUS E LANCHAS DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR PRÓPRIO E TAMBEM NO ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2015. | 13/02/2015 | 03/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 2.454.323,80 | 2.434.925,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇO Nº008/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTES) PARA SEREM UTILIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. | 20/02/2015 | 03/02/2015 | REDENCAO DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | PUBLICADA | 120.880,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 002/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 13/02/2015 | 03/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 956.310,08 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E MÁQUINA PESADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. | 15/01/2015 | 03/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.927.000,00 | 1.192.400,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP Nº 009/2015. | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO D SUPERPOPULAÇÃO DE URUBUS NO MUNICÍPIO DE BELÉM E PLANO DE MANEJO AMBIENTAL DO VER-O-PESO. | 13/02/2015 | 03/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 271.676,80 | 260.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2014/12/22/05 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE CENTO E DEZENOVE METROS DE PONTES EM MADEIRA DE LEI NA PA CIDAPAR 1° NOS TRECHOS DA COMUNIDADE RAMAL DO IGARAPÉ DE AREIA;RAMAL DA RUA NOVA E RAMAL DA BOA ESPERANÇA | 22/12/2014 | 03/02/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 349.860,00 | 348.437,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2014/12/02/29 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DE PORTE LEVES E PESADOS. | 02/12/2014 | 03/02/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.191.430,77 | 1.191.430,77 |
| Lei n° 8.666/1993 | 00003 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMÁTICA EM GESTÃO PÚBLICA (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E GESTÃO DE DADOS DE INFORMAÇÃO PUBLICA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 131/09GDIP, LEI DA TRÂNSPARÊNCIA NO SAITE:WWW.GDIP.COM.BR), EM PROVEITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015. | 20/01/2015 | 03/02/2015 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 15.600,00 | 15.600,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015-000007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO | 19/02/2015 | 03/02/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 1.863.122,86 | 1.504.431,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA | 28/02/2014 | 03/02/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 243.600,00 | 243.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO E REPAROS EM REDES E HARDWARES, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A GLEBA ADMINISTRATIVA | 29/08/2013 | 03/02/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 160.527,50 | 143.896,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-0105-2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER | 05/02/2015 | 03/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 99.385,04 | 90.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ ESCOLAR, EJA, ENSINO MÉDIO, INDÍGENA, MAIS EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA,DA REDE PUBLICAEDUCACIONAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA PARA ATENDER O PERÍODO LETIVO DE 2015. | 13/02/2015 | 03/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 2.110.201,27 | 1.738.337,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 85/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONES | 03/09/2014 | 03/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 3.225.299,48 | 759.710,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 026/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GLP (P13, P45 E VASILHAMES P13) | 30/07/2014 | 02/02/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 459.430,00 | 429.190,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | PRESTAR SERVIÇOS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, CARDIOLOLÓGICOS, DIGESTIVO, RESSONÂNCIA TOMOGRAFIAS, LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIAS, NEFROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, APARELHO RESPIRATÓRIO, ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA, DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA E UROLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CASTANHAL – PA, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM TERMO DE REFERENCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I. | 02/02/2015 | 02/02/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 960.767,50 | 960.767,50 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2014/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, SAIBRO, PEDRA, BRITA, MADEIRA E OUTROS). | 11/04/2014 | 02/02/2015 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 3.931.500,00 | 3.362.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 13/02/2015 | 02/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 220.950,00 | 213.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-040204 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTI IPÊ DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA | 13/02/2014 | 02/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 408.000,00 | 366.734,89 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PROPRIOS E A SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/02/2015 | 02/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.241.625,00 | 1.176.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NA FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA. | 21/01/2015 | 02/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 30.314,02 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 008/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE SERVE PARA GUARDA DE VEÍCULOS DA SEMAJ | 26/03/2013 | 02/02/2015 | BELEM | SEMAJ | REALIZADA | 31.976,64 | 31.976,64 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-055 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO (AQUISIÇÃO) DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E OUTROS EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PROPRIOS, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEICULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM E AQUELES QUE VENHAM A COMPOR A FROTA OFICIAL DO TRANSPORTE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 | 26/12/2014 | 02/02/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.599.194,33 | 1.600.870,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA,OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S10) | 18/02/2015 | 02/02/2015 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 307.015,00 | 307.015,00 |
