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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 - SEMPLAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SMT. | 07/05/2015 | 23/06/2015 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 172.800,00 | 172.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UNIFORME ESCOLAR) | 22/07/2014 | 23/06/2015 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | PUBLICADA | 111.673,50 | 0,00 |
| Lei nº 12.462/2011 | 002/2014/CEL/SEVOP/PMM | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS; CAIXA D’ÁGUA E CHAFARIZ NAS ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANDO SOLICITADOS NA QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS REQUISIÇÕES/PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ANEXOS II E III DESTE EDITAL – MARABÁ-PA; | 27/02/2014 | 22/06/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 8.367.233,56 | 8.367.233,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 061/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS BENEDITO NORONHA, CORONEL MARTINS E ALAMEDA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO: MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 29/06/2015 | 22/06/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 75.893,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP N.º 018/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE E LIMPEZA. | 23/04/2014 | 22/06/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 2.357.919,00 | 1.652.197,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL- 003/2015-SEMEC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA DAR CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA ZOLIMA TENÓRIO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA ATRAVÉS DE CONVÊNIO CT 329.196-16 COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES E CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA) | 03/07/2015 | 22/06/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 261.343,39 | 260.185,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.006-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM JUNTO AO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 22/01/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ESCOLARES E MAQUINAS RODOVIÁRIAS, PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO | 01/07/2015 | 22/06/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 566.176,38 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.008-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM JUNTO AO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM HORÁRIO ESTIPULADO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA | 22/01/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14024/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADO, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. | 02/07/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 99.010,00 | 98.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 02/07/2015 | 22/06/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 969.350,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM PLUVIAL NA PRAÇA FREI DOR´SÊ, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE BREVES, ESTADO DO PARÁ. | 30/06/2015 | 22/06/2015 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | REALIZADA | 66.029,01 | 65.978,73 |
| Lei n° 8.666/1993 | TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2015-PMT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA,ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº CT 363.403-33 COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE TUCURUÍ (PA) | 02/07/2015 | 22/06/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 1.051.611,23 | 1.051.046,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PNEUS PEÇAS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃOS, ORIGINAIS OU GENUÍNOS E NOVOS, PARA POSSIVEL USO DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, FINANÇAS, EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. | 03/07/2015 | 22/06/2015 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | PUBLICADA | 1,00 | 25.268,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.010-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM JUNTO AO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA | 22/01/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 35.327,05 | 35.327,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ADVOCACIA COM ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E PROCURATÓRIO JUDICIAL NO CAMPO DE DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPÓLIS. | 02/01/2015 | 22/06/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015/00021 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2015 | 22/06/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 207.841,85 | 207.841,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-058 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTE E SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER PARA O BOLSA FAMILIA | 08/07/2015 | 22/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 49.061,00 | 49.061,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-059-SRP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS, CAMINHÕES PARA ATENDER A SOTURB. | 09/07/2015 | 22/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 1.943.933,18 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP”. | 17/06/2015 | 22/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 311.612,77 | 293.294,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS COMUNS, CONTROLADOS E INSUMO PARA DIABETE MELLITUS PARA ATENDER O PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMAB | 25/06/2015 | 22/06/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.141.315,50 | 5.126.432,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00002 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS COM PEQUENAS OBRAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PA. | 16/04/2015 | 22/06/2015 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 157.044,21 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-057-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/07/2015 | 22/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 48.800,00 | 48.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-016-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO PÓLO DA IFPA EM BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 25/06/2015 | 22/06/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 128.488,00 | 130.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-012-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES SOBRE A ORLA DO RIO TOCANTINS, NAS VILAS DE MURU, NAZARE DE PATOS E JUTAÍ, NO INTERIOR DO MUNICIPIO, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS ANEXOS AO EDITAL. | 22/06/2015 | 22/06/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 146.251,84 | 143.140,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.004-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO PLANTONISTA, NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, REALIZANDO O MÁXIMO DE 30 (TRINTA) PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS POR MÊS, NESTE MUNICÍPIO | 12/01/2015 | 22/06/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 406.800,00 | 406.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015/PMU | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO (GERENCIADOR DE RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS),PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 12/01/2015 | 22/06/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 23.700,00 | 23.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS. | 19/01/2015 | 22/06/2015 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 3.620.086,24 | 3.620.086,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-056 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO: EDUCATIVO, EXPEDIENTE, ESPORTIVO, LIMPEZA, PERMANENTE E SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, RECARGA DE TONNER E ENCADERNAÇÕES DESTINADOS A SEC. PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 06/07/2015 | 22/06/2015 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 77.456,33 | 77.456,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL - Nº PP 002/2015 - PMT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PESADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO; DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE SANEMANENTO E SERVIÇOS URBANOS | 24/06/2015 | 22/06/2015 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 13.401.360,00 | 13.333.968,00 |
