Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, TIPO QUENTINHA E DE LANCHES, DOCES E SALGADOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS DIVISÕES. | 22/04/2015 | 15/04/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | PUBLICADA | 98.500,00 | 51.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BALÃOZINHO VERMELHO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2015 | 15/04/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 684.076,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165994 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEI CLARICE LISPECTOR | 05/01/2015 | 15/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 66.000,00 | 5.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-0008 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 19 KM DA PA 251. | 27/06/2014 | 15/04/2015 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 561.464,81 | 559.895,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 08/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ 27° ANIVERSÁRIO, | 13/04/2015 | 15/04/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-0011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/01/2015 | 15/04/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 185.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2014/CODEM/PMB | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS | 28/02/2014 | 15/04/2015 | BELEM | CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM | REALIZADA | 20.474,03 | 245.688,36 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. | 24/06/2014 | 15/04/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 1.080.875,00 | 755.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165905 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEI EMÍLIO FERREIRO | 05/01/2015 | 15/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 66.000,00 | 5.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.031-15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA, COM SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NESTE MUNICÍPIO | 01/04/2015 | 15/04/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | PUBLICADA | 28.903,95 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2014 - SEMDE | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS: EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREA, EM TRECHOS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMT. | 07/04/2014 | 15/04/2015 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-92 PMEC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ORGÃOS | 23/07/2014 | 15/04/2015 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 2.401.576,80 | 2.401.576,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-97 SEMUS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SOLIDO HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE NA ZONA URBANA E RURAL | 28/07/2014 | 15/04/2015 | ELDORADO DO CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS | PUBLICADA | 292.900,00 | 292.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-32 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO CARNE BOVINA MOÍDA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICIPIO | 08/05/2015 | 15/04/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | CANCELADA | 8.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015PMT-CC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET VIA RADIO SEM FIO WIRELESS PARA O PROGRAMA CIDADE DIGITAL VISANDO ATENDER A REDE DE INTERNET IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA | 05/05/2015 | 15/04/2015 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 22.400,00 | 14.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 393/2012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARACAJÁ - USF MARACAJA/SESMA/PMB | 20/06/2012 | 15/04/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 27.000,00 | 27.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES | 20/03/2015 | 15/04/2015 | TUCUMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 464.086,00 | 430.156,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS, SECRETARIAS E FUNDOS. | 14/04/2014 | 15/04/2015 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | PUBLICADA | 4.707.350,82 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00039 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RADIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. | 28/04/2015 | 15/04/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002-2015-PMGP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 29/04/2015 | 15/04/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 431.596,00 | 384.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3194 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF RAYARA CRAVALHO COSTA | 05/01/2015 | 15/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 67.200,00 | 5.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2342 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFESSORA DINALVA GOMES ARRUDA | 05/01/2015 | 15/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 60.000,00 | 5.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | CMP - 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO CAMINHONETE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS. | 10/03/2015 | 15/04/2015 | PLACAS | CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 137.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00042 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS COMO BRINDES NA PREMIAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES. | 28/04/2015 | 15/04/2015 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 95.079,17 | 92.409,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 16/01/2014 | 15/04/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 298.299,97 | 291.854,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-004-CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO IMPRESSO (PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 27/04/2015 | 15/04/2015 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 948.480,00 | 946.656,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 165864 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E PATRIMÔNIO | 05/01/2015 | 15/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 120.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00040 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNICAÇÃO DE RADIO COM DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS. | 28/04/2015 | 15/04/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2342 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFESSORA DINALVA GOMES ARRUDA | 05/01/2015 | 15/04/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 60.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM VISTAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL | 16/01/2015 | 15/04/2015 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 60.500,00 | 60.500,00 |
