Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA BANDA JOTA QUEST PARA APRESENTAÇÃ O ARTÍSTICA NO 43º FESTIVAL DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS PARA PINTURA, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, SECRETARIAS, FUNDOS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS TÉCNICO HOSPITALARES PARA O CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL EDWARD CATTETE PINHEIRO, MATERNIDADE ELMAZA SADECK E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, INCLUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3, PADRÃO ICP-BRASIL, DOS TIPOS E-CPF E E-CNPJ, COM EMISSÃO E VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SETOR DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA.

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O NOVO FORMULÁRIO CADÚNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PÁ

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA LUIZA MARTINS, PARA APRESENTAÇÃO NO 4º ARRAIÁ SOL RAIÁ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX, COM VARIAÇÕES DE CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMG

SANTAREM

SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

SANTA BARBARA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

SANTA BARBARA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

SANTA BARBARA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (LEVES, MÉDIOS, UTILITÁRIOS, GRANDES, MÁQUINAS PESADAS, MOTOCICLETAS), DE FORMA CONTÍNUA, POR DEMANDA, POR SERVIÇO EXECUTADO, ENVOLVENDO LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS DE FÁBRICA, PRIMEIRA LINHA, BEM COMO SERVIÇOS DE GUINCHO/REBOQUE E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO, MEDIANTE CHAMADA AVULSA, EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BREVES/PA

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO (MARI FERNANDEZ) PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURA DE VERANEIO 2025 DA CIDADE DE MARABÁ - PA.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS GOLA REDONDA, GOLA POLO E/OU GOLA PADRE, KITS ESPORTIVOS, BONÉS E CHAPÉUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES NO ÂMBITO ESTADUAL E INTERESTADUAL.

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, VOLTADOS À CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA

ANAPU

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA , SESAU/PMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS CAETÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), DO ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA), DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, DO ENSINO MÉDIO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA – PA.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E OU FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA TV BREVES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA