TCMPA publica diagnóstico de políticas de saúde nos 144 municípios paraenses
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou, em seu portal institucional, relatório com o levantamento feito junto às 144 cidades paraenses sobre a situação da saúde pública, que traz o diagnóstico abrangente e atualizado da área nas regiões do Estado. De acordo com o documento, que está disponível a toda sociedade, o […]
TCMPA define regras sobre descontos de Previdência e Imposto de Renda no auxílio-alimentação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira relatora Ann Pontes, definindo o impacto dos impostos e encargos sobre o auxílio-alimentação pago aos servidores públicos. A decisão tomou como base um parecer técnico detalhado da Diretoria Jurídica da Corte de Contas. O julgamento atendeu a um pedido […]
TCMPA esclarece que aulas suplementares de professores não entram no cálculo da aposentadoria
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esclarece que os valores recebidos por professores a título de “aulas suplementares” têm natureza temporária e, por isso, não devem ser incluídos no cálculo da aposentadoria, nem servem de base para o desconto da contribuição previdenciária. A decisão foi tomada com base no voto […]
Gaepe Arquipélago do Marajó articula oficinas para alavancar índices educacionais e proteger a primeira infância
Em formato virtual, o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe Arquipélago do Marajó) realizou, nesta quarta-feira (10), a sua 4ª reunião ordinária do ano. O encontro virtual consolidou a transição da fase de diagnóstico para a execução prática de políticas públicas estruturantes naquela região, com foco em […]
TCMPA faz recomendações sobre as contas de ex-gestores de Prainha
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recomendou que a Câmara de Vereadores de Prainha aprove com ressalvas as contas de 2024 de Josué Pereira do Nascimento e rejeite as de Davi Xavier de Moraes. Ambos os ex-gestores dividiram o comando do município ao longo daquele ano e foram multados por […]
Participantes do Capacitação Santarém destacam qualidade dos cursos e impacto da iniciativa do TCMPA
A quinta e última etapa do projeto “Capacitação” 2026, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), encerrou em Santarém consolidando o sucesso de mais uma edição da iniciativa que vem fortalecendo a gestão pública municipal em todas as regiões do Estado. Seguindo o padrão das etapas anteriores, o “Capacitação” em Santarém registrou […]
TCMPA e MPCM-PA palestram no II Congresso Ambiental do MPPA sobre gestão de resíduos sólidos
Na última segunda-feira (8), servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e procuradores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) participaram das atividades do II Congresso Ambiental do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizado em Belém e que teve o tema “Saneamento na Amazônia – Resíduos Sólidos: […]
Associação dos Servidores divulga reajuste anual do plano de saúde Unimed para o período 2026/2027
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (ASTCM-PA) informa aos associados os novos valores do convênio de assistência médica da Unimed, que passam a vigorar a partir de junho de 2026 e permanecem válidos até maio de 2027. O reajuste anual aplicado ao plano foi de 6,06%, incidindo sobre as […]
Contas de 2024 do Fundo de Saúde de Itupiranga são reprovadas; TCMPA aplica multa de R$ 15,5 mil
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o relatório da conselheira Mara Lúcia e considerou irregulares as contas de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga. O responsável pela pasta na época, Antônio Helder Tavares Cruz, foi punido por graves falhas administrativas e financeiras. A conselheira relatora aplicou multas […]
TCMPA suspende pagamentos de contrato de R$ 24,9 milhões da Semec por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu paralisar imediatamente qualquer pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) para a empresa Kapa Capital Facilities Ltda. A decisão, baseada no voto da conselheira relatora Mara Lúcia, atinge um contrato de R$ 24.951.194,40 destinado a serviços de limpeza e conservação nas escolas da […]
