Manutenção do datacenter ocorre nesta sexta, 13
A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que haverá manutenção do datacenter nesta sexta-feira (13). Por conta disso, o datacenter será desligado às 16h.
TCMPA julga contas do Fundo Municipal de Educação de Portel regulares com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação de Portel, sob responsabilidade de Elias da Silva Saraiva. A decisão foi tomada durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (12/06), e resultou na aplicação de multas no valor total de […]
Contas da Prefeitura de São Caetano de Odivelas são aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de São Caetano de Odivelas a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de 2023 de responsabilidade de Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro. A decisão foi tomada durante a 31ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (12/06), sob […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Redenção do Pará são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas a prestação de contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Redenção do Pará, sob a responsabilidade de Vanderly Antônio Luiz Moreira. A decisão foi proferida durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 10 […]
Fundo Municipal de Educação de Baião tem contas de 2023 julgadas regulares com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares com ressalvas as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Baião, sob a responsabilidade de Patrícia dos Reis Viegas. A decisão foi proferida durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira, 10 de junho, e conduzida pelo presidente da […]
TCMPA julga irregulares as contas de 2023 da Câmara de Chaves e determina devolução de valores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Chaves, sob responsabilidade de Teodoro Macedo de Abreu Silva. A decisão, motivada por graves irregularidades, foi tomada durante a 30ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (10), e conduzida pelo presidente da Corte de Contas, […]
Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó é firmado entre poder público e sociedade civil
Em um esforço conjunto para impulsionar a educação na região do Arquipélago do Marajó, autoridades e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (9), em Belém, para firmar o “Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó 2025-2028”. A iniciativa, mobilizada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó […]
TCMPA julga irregular as contas da Secretaria de Gestão Financeira de Mojuí dos Campos e determina indisponibilidade de bens de ex-secretário
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas de 2023 da Secretaria Municipal de Gestão Financeira (SEMGEF) de Mojuí dos Campos, sob a responsabilidade de Helcias Coelho Lima Filho, durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 29 de maio. A decisão, acompanhando o voto do Conselheiro Daniel Lavareda, considerou […]
TCMPA julga irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara de Soure e aplica multas por diversas falhas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Soure, sob a responsabilidade de Jorge Peixoto Ramos. A decisão, que acompanha o voto do conselheiro Cezar Colares, foi tomada durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, realizada na quinta-feira, dia 29/05, sob a condução […]
TCMPA publica orientações técnicas para projetos de estradas vicinais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) lançou a Instrução Normativa nº 02/2025, de 20 de maio, que aprova a Nota Técnica nº 01/2025/TCMPA. O documento estabelece diretrizes e recomendações cruciais para a concepção de projetos de engenharia de estradas vicinais, popularmente conhecidas como estradas de “terra”. Segundo o presidente do […]
