Escolas do Marajó podem deixar de receber 2,3 milhões por pendências cadastrais
Plano para enfrentar esse desafio foi apresentado em reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó. O encontro também tratou dos Planos Decenais de Educação e saneamento nas escolas marajoaras. Até setembro de 2025, havia 318 escolas no Marajó com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) suspensos por pendências cadastrais, fiscais ou de prestação de contas, […]
Professores de Castanhal podem ter salário atualizado nos últimos meses de mandato do prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que o prefeito de Castanhal pode, sim, atualizar o piso salarial dos professores da rede pública municipal, mesmo nos últimos seis meses de seu mandato. A decisão, que serve de guia para outros municípios, foi tomada após uma consulta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação […]
Com participação da Atricon, Seminário do BID sobre a fiscalização de projetos está com inscrições abertas
Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participarão da edição 2025 do Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, entre os dias 8 e 10 de outubro. O encontro reunirá dirigentes do BID, membros de Tribunais de Contas e auditores de […]
TCMPA homenageia conselheiros e procuradores com a Medalha de Ordem de Mérito de Contas ‘Governador Alacid da Silva Nunes’, Grau Comendador
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma sessão solene para condecorar conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas dos Municípios com a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, no Grau Comendador. Foram agraciados o presidente do TCMPA, […]
Gestores do PROMABEN têm contas de 2023 reprovadas e terão de devolver R$ 5,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prestações de contas de 2023 do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), em Belém, são irregulares. Por isso, os responsáveis Rodrigo Silvano Silva Rodrigues, Jamerson Paulo de Castro Leão e Igor Campos da Silva Cavalcante terão que devolver um total […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Baião são aprovadas com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira relatora Mara Lúcia Barbalho e decidiu que a prestação de contas de 2023 do FUNDEB de Baião, sob a responsabilidade de Patrícia dos Reis Viegas, é regular, mas com algumas ressalvas e a aplicação de multas. A gestora terá de pagar […]
TCMPA chega ao Sul do Pará para 7ª edição do “Capacitação 2025”, com mais de 500 participantes
Conselheiros e servidores do TCMPA percorreram mais de 900 km de sua sede, em Belém, e chegaram ao extremo sul do Estado para mais uma edição do “Capacitação”, desta vez, em Redenção. A sétima edição do projeto em 2025 teve início nesta segunda-feira (08), com a presença de mais de 500 participantes, consolidando o sucesso […]
Abono de permanência: Entenda o que é e como funciona para servidores municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) analisou um pedido da Prefeitura de Curralinho para esclarecer a legalidade do abono de permanência para servidores. Esse benefício permite que o funcionário que já poderia se aposentar, mas decide continuar trabalhando, receba um valor equivalente à sua contribuição para a previdência, como um incentivo. A […]
Contas de 2024 da Guarda Municipal de Belém são aprovadas pelo TCMPA
A Guarda Municipal de Belém teve suas contas de 2024 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão, tomada durante a 41ª Sessão Ordinária, significa que a gestão do responsável, Joel Monteiro Ribeiro, foi considerada regular, e ele receberá o “alvará de quitação”, um documento que atesta a regularidade das contas. […]
TCMPA suspende licitação no valor de R$4,8 milhões em Cametá por suspeitas de irregularidades
Devido a evidências de irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu, através de uma medida cautelar, o Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025 da Prefeitura de Cametá. A licitação, no valor de R$ 4.830.897,60, tem como objetivo a compra de tubos e blocos de concreto para a Secretaria Municipal de Transporte, Terras […]
