TCMPA suspende licitação de transporte escolar em Bragança por suspeita de irregularidade
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão imediata de uma licitação para a contratação de transporte escolar em Bragança. A decisão atende a uma denúncia que aponta possíveis irregularidades no processo licitatório. A denúncia foi apresentada pela empresa M & L Brasil Comércio e Transportes LTDA, que questionou uma regra […]
TCMPA e MPCM-PA realizam Missa de Natal com foco na reflexão sobre o nascimento de Jesus e solidariedade
A reflexão sobre a importância do Natal como marco do nascimento de Jesus Cristo, o Filho de Deus, que veio à Terra para a remissão dos pecados e assegurar a salvação da humanidade, foi a tônica da Missa de Natal realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e pelo Ministério Público de […]
TCMPA encerra 2025 com balanço positivo: Inovação, destaque nacional e recorde de julgamentos marcam o ano
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) finalizou o ano de 2025 com uma Sessão Plenária Ordinária que celebrou significativos avanços institucionais. O presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, destacou o período como um marco de conquistas, superação de desafios e um compromisso renovado com a sociedade paraense. Um dos pontos altos do […]
TCMPA recomenda que prestação de contas de 2024 da Prefeitura de Oriximiná seja reprovada por irregularidades em licitações; gestor terá de devolver R$ 5,83 milhões
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores que rejeite as prestações de contas de 2024 da Prefeitura de Oriximiná, de responsabilidade de José William Siqueira da Fonseca. A decisão foi tomada durante a 59ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (16), sob a […]
TCMPA conquista Selo Diamante pelo quarto ano consecutivo no Programa Nacional de Transparência Pública
Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação foi entregue nesta quinta-feira (5), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis […]
TCMPA reforça prazo para envio de solicitações relacionadas à Folha de Pagamento de dezembro
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou comunicado aos servidores reforçando a necessidade de atenção ao prazo para o encaminhamento de demandas para o fechamento da Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2025. A orientação segue o cronograma interno e leva em consideração […]
Presidente Lúcio Vale realiza visita técnica ao TCE-SC para conhecer ferramenta de IA aplicada a licitações
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) para conhecer a solução de Inteligência Artificial utilizada pela Corte catarinense na análise de editais de licitações públicas. A iniciativa teve como objetivo avaliar tecnologias inovadoras que […]
Municípios não podem demitir professores temporários durante férias e contratá-los em seguida, alerta TCMPA
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), determinou, na última segunda-feira (10), por meio de medida cautelar, que as prefeituras e secretarias de Educação de 20 municípios paraenses não demitam nem suspendam, durante o período de férias escolares, os contratos de servidores da Educação que são temporários. A decisão […]
Dia Histórico para os Tribunais de Contas: PEC da Essencialidade é aprovada
Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. A Sessão Deliberativa […]
Escolas do Marajó podem deixar de receber 2,3 milhões por pendências cadastrais
Plano para enfrentar esse desafio foi apresentado em reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó. O encontro também tratou dos Planos Decenais de Educação e saneamento nas escolas marajoaras. Até setembro de 2025, havia 318 escolas no Marajó com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) suspensos por pendências cadastrais, fiscais ou de prestação de contas, […]
