Após atuação do TCMPA, SINAPI revisa o preço do seixo rolado para obras públicas na Região Norte: no Pará, queda de 77%
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) contribuiu para a correção de uma distorção nos preços de referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), plataforma amplamente utilizada na elaboração de orçamentos de obras públicas no país. Durante fiscalizações de contratações municipais, a equipe técnica do TCMPA […]
TCMPA suspende processo de contratação na área da saúde em Ananindeua por suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão de um processo de contratação da Prefeitura de Ananindeua, na área da saúde. A decisão foi tomada após a identificação de possíveis problemas no processo de credenciamento nº 4/2025.001-SESAU/PMA, que buscava contratar empresas especializadas em oftalmologia. A medida cautelar foi expedida no último […]
“Espia” é destaque no Jornal da Atricon
A nova edição do telejornal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) exibe, entre as matérias, uma sobre a primeira inteligência generativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), intitulada “Espia”, que foi lançada recentemente. O conteúdo jornalístico é exibido aos sábados na TV Justiça e TV Cidadã, com […]
TCMPA celebra Dia dos Pais com emocionante homenagem a servidores e colaboradores
A emoção tomou conta da homenagem que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) prestou, nesta sexta-feira (8), a seus servidores e colaboradores, por ocasião do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto. A celebração começou com a missa ministrada pelo padre Gabriel Paes, pároco da Paróquia Santa Teresinha da Amazônia, […]
Laboratório Sabin fará coleta de exames no TCMPA
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o Laboratório Sabin estará nas dependências do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para coleta de exames. Data: 12/08/2025 (terça-feira) Horário: 08h às 09h A coleta será realizada mediante solicitação médica previamente autorizada pelos planos de saúde. As pessoas interessadas devem entrar em contato […]
TCMPA decide: Contratações temporárias de professores devem ser mantidas em período de recesso escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tomou uma decisão importante que reforça a continuidade e a isonomia no serviço de educação. Em uma recente sessão plenária, o Tribunal considerou irregular a dispensa de professores com contratos temporários durante o recesso escolar, recomendando a recontratação desses profissionais. O processo foi relatado pelo conselheiro […]
Prefeitos podem usar FUNDEB para contratar contadores e advogados, mas com regras claras
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prefeituras podem, sim, usar o dinheiro do FUNDEB para pagar serviços de contabilidade e advocacia. A decisão veio após uma consulta do prefeito de Redenção do Pará, Rener de Santana, que tinha dúvidas sobre essa possibilidade. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Ulianópolis com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu recomendar a aprovação, com algumas observações, das contas da Prefeitura de Ulianópolis referentes ao ano de 2023, sob a gestão da prefeita Kelly Cristina Destro. A decisão, baseada no voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho, inclui a aplicação de multas que somam R$ 6.241,69. As […]
Licitação é suspensa em Benevides: TCMPA aponta indícios de irregularidades em contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu suspender uma licitação da Prefeitura de Benevides, após identificar possíveis problemas em contratos firmados pelo município em 2025. A decisão, tomada pelo conselheiro Daniel Lavareda, aponta que a prefeitura pode ter feito termos aditivos (prorrogações ou alterações em contratos) sem seguir as regras e sem […]
TCM suspende licitação no valor de R$ 12 milhões da Prefeitura de Cametá por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acatou voto do conselheiro José Carlos Araújo e suspendeu uma licitação da Prefeitura de Cametá, no valor de mais de R$ 12 milhões. O objetivo da licitação é a compra de materiais de construção para atender às necessidades do município e suas secretarias. Como o conselheiro […]
