| Resolução Administrativa ou Técnico | 06634 | 2002 | Designar a Sra. Conselheira Rosa de Fátima Barge Hage, como coordenadora da coordenadoria de súmula de jurisprudência; | 06634.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06681 | 2002 | Dispõe sobre o ato de aposentadoria do Conselheiro Laércio Dias Franco. | 06681.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06692 | 2002 | Determinar a instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral. | 06692.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06817 | 2002 | Denominar JARBAS PASSARINHO a área onde está sendo construído o auditório novo deste tribunal. | 06817.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06886 | 2003 | Dispõe que os conselheiros deste tribunal terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do TJE. | 06886.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06945 | 2003 | Dispõe sobre designar os Exmos. Srs. Conselheiros as seguintes Coordenadorias (Edição de revista e do boletim informativo; Assistência social e promoção de cursos; Organização e métodos e processamento de dados; Súmula e jurisprudência.) | 06945.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06956 | 2003 | Dispõe sobre inspetorias Regionais. | 06956.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06983 | 2003 | Dispõe sobre instituir a medalha de "20 ANOS TCM". | 06983.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07082 | 2003 | Dispõe sobre a autorização a partir do exercício de 2003 às inspetorias regionais de Altamira, Belém, Castanhal, Marabá e Santarém. | 07082.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07124 | 2003 | Dispõe sobre a instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que encontram-se em débito com balanço geral. | 07124.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07134 | 2003 | Dispõe sobre promover alienação de bens móveis, inclusive veículos, inservíveis ao uso do tribunal. | 07134.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07160 | 2003 | Aprovar o manual de procedimentos sobre administração dos bens móveis deste tribunal. | 07160.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07363 | 2004 | Autorizar o presidente do tribunal de contas dos municípios do estado do pará a designar auditor ou auditores substitutos; | 07363.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07386 | 2004 | Designar o servidor ARISTIDES PINHEIRO GOMES NETO, ocupante do cargo efetivo de técnico de controle externo. | 07386.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07400 | 2004 | Designar a servidora ALESSANDRA SANTOS TAVARES BRAGA, ocupante do cargo efetivo de advogada. | 07400.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02936 | 1992 | Dispõe sobre a necessidade de nomear pessoal capacitado para desempenhar tarefas no departamento de controle externo deste tribunal. | 02936.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02951 | 1992 | Dispõe sobre o vencimento dos conselheiros, auditores, secretário e subsecretário do tribunal de contas do estado do pará. | 02951.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02952 | 1992 | Dispõe sobre o adiantamento sobre as remunerações referentes ao mês de abril último a ser pago a partir de maio do corrente ano. | 02952.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02958 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos. | 02958.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02959 | 1992 | Dispõe sobre o abono correspondente a 25% sobre a remuneração do mês de março. | 02959.pdf | |