| Resolução Administrativa ou Técnico | 02775 | 1991 | Dispõe sobre a proposta orçamentaria deste tribunal para o exercício financeiro de 1992; | 02775.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02847 | 1991 | Designar o Exmo. Sr. conselheiro Vicente de paula queiroz, como coordenador da coordenadoria de súmula de jurisprudência, criada pela resolução nº 00877, de 07 de maio de 1987. | 02847.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02859 | 1991 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter os instrumentos necessários à escrituração contábil nas prefeituras, autarquias e fundações municipais e dá outras providências. | 02859.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02860 | 1991 | Dispõe sobre o abono emergencial aos servidores. | 02860.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02882 | 1992 | Dispõe sobre o abono emergencial aos funcionários. | 02882.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02884 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos funcionários efetivos, comissionados e inativos deste tribunal de contas. | 02884.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02887 | 1992 | Conceder aos conselheiros, auditores, secretário e subsecretário do tribunal de contas dos municípios, ativos e inativos reajuste de 70% (setenta por cento) sobre os vencimentos, retroativo a janeiro do ano corrente. | 02887.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02891 | 1992 | Fica a presidência autorizada a não recolher a contribuição do IPASEP e o desconto do imposto de renda; | 02891.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02894 | 1992 | Dispõe sobre a necessidade de aproveitar no quadro de pessoal do tribunal servidores que aqui vieram à disposição pela COPAGRO. | 02894.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04151 | 1995 | Dispõe sobre o plano de carreira do tribunal de contas dos municípios, criado pela lei nº 5.286 de 1º de março de 1994. | 04151.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05492 | 1998 | Dispõe sobre a elaboração dos atos de fixação de diárias. | 05492.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05504 | 1998 | Dispõe sobre a medalha a ser conferida em comemoração ao transcurso do 15º aniversário de instalação do tribunal de contas do município do pará ao CONSELHEIRO IRAWALDYR ROCHA; | 05504.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05551 | 1998 | Dispõe sobre promover alienação de bens móveis, inclusive veículos, inservíveis ao uso deste tribunal. | 05551.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06014 | 1999 | Dispõe sobre a determinação sobre os auditores que encerrem a instrução dos processos de prestação de contas de prefeitura, câmaras e demais órgãos municipais referentes aos exercícios financeiros de 1997 e 1998; | 06014.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06089 | 2000 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral - Exercício de 1999. | 06089.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06191 | 2000 | Designar o conselheiro Aloísio Chaves para coordenador de organização e métodos e processamento de dados. | 06191.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06226 | 2000 | Conceder a medalha ao Conselheiro Irawaldyr Rocha. | 06226.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06289 | 2001 | Dispõe sobre a admissibilidade da aplicação dos cálculos de correção monetária decorrente da conversão da URV, concedidas por decisão administrativa. | 06289.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06345 | 2001 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou balanço geral - Exercício financeiro de 2000. | 06345.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06425 | 2001 | Transforma o atual cargo de secretário, símbolo TCM.ATNS.404, em cargo de provimento em comissão, símbolo TCM.CPC.NS.100.6; | 06425.pdf | |