| Resolução Administrativa ou Técnico | 03401 | 1994 | Dispõe sobre a realização de inspeção extraordinária nas contas da prefeitura municipal de Alenquer. | 03401.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03439 | 1994 | Dispõe sobre a comissão encarregada de definir as normas para a realização de concurso público. | 03439.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03440 | 1994 | Dispõe sobre o requerimento dos servidores. | 03440.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03484 | 1994 | Dispõe sobre a realização de inspeção extraordinária na prefeitura municipal de Redenção do Pará. | 03484.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03520 | 1994 | Determinar a realização de inspeção extraordinária nas contas da prefeitura municipal de Marabá. | 03520.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03522 | 1994 | Revogar a autorização de realização de tomada de contas na prefeitura municipal de São Félix do Xingu. | 03522.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03526 | 1994 | Dispõe sobre a instauração de tomada de contas na cooperativa de consumo dos funcionários públicos municipais de Parauapebas. | 03526.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03550 | 1994 | Dispõe sobre a realização de inspeção extraordinária nas contas da prefeitura municipal de Jacundá. | 03550.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03556 | 1994 | Dispõe sobre a determinação aos auditores que encerrem a instrução dos processos de prestação de contas de prefeituras, câmaras e demais órgãos municipais. | 03556.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03557 | 1994 | Designa o servidor Luiz Fernando Gonçalves da Costa, ocupante do cargo efetivo de inspetor, para exercer temporariamente o cargo vago de auditor. | 03557.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03570 | 1994 | Estabelecer os percentuais referentes à gratificação de interiorização para cada região. | 03570.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03576 | 1994 | Dispõe sobre a realização de inspeção extraordinária nas contas da prefeitura municipal de Paragominas. | 03576.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05/2015 | 2015 | Institui o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 05/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06/2015 | 2015 | Ementa: Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 06/2015.pdf | |
| Termo de Cooperação | 01.2013 | 2014 | Termo de Cooperação mútua que entre si celebram o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará / TCM-PA, a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará - SEFA-PA, e a procuradoria Geral do Estado do Pará / PGE-PA. (FUMREAP) | 01.2013.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11/2015 | 2015 | Dispõe sobre autorização ao Corregedor, excepcionalmente, para compor Acordo de Parcelamento com os Ordenadores em Débito com o Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – FUMREAP/TCM-PA. | 11/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13/2015 | 2015 | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nas ações de capacitação e formação realizadas pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. (FUMREAP) | 13/2015.pdf | |
| Portaria | 1004/2015 | 2015 | PORTARIA CONJUNTA Nº 1004, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E O AUDITOR
GERAL DO ESTADO.
Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências correlatas. | 1004/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03/2015 | 2015 | Art. 1º Conceder aos servidores ativos e inativos deste Tribunal reposição salarial no percentual, de 8,50% (oito vírgula cinquenta porcento), excetuando os Conselheiros e
Auditores;
Art. 2º - Os efeitos financeiros são retroativos ao mês de abril do corrente ano, sendo o pagamento das diferenças relativas aos meses vencidos efetivado conforme a disponibilidade do órgão.
| 03/2015.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04/2015 | 2015 | Dispõe sobre a organização, estrutura e atribuições da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. (1ª Publicação - 30/09/2015 e 2ª Publicação - 01/10/2015 - Organograma) | 04/2015.pdf | |