| Resolução Administrativa ou Técnico | 26/2016 | 2016 | CRIA A RÁDIO WEB TCM-PA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 27/2016 | 2016 | Dispõe sobre o Cadastro Único de usuários para acesso eletrônico aos sistemas informatizados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências. | 27/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 29/2016 | 2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2015/TCM-PA, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE OS “PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 20/2016 | 2016 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013/2016/TCM-PA, DE 02 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 20/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03 | 2017 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação da Prestação de Contas referentes ao 3º Quadrimestre do exercício de 2016, LOA do exercício 2017 e dá outras providências. | 03.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02 | 2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013/2016/TCM-PA, DE 02 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 02.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04 | 2017 | Cessar os efeitos da Resolução nº 00571/1985/TCM-PA. | 04.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05 | 2017 | Dispõe sobre a Extinção da Inspetoria de Santarém e Realocação dos Servidores. | 05.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06 | 2017 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO E DE TOMADA DE CONTAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. | 06.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07 | 2017 | Dispõe sobre delegação para presidir as instruções processuais, bem como, as propostas de votos dos processos de relatoria, como também do estoque Processual, na forma das Resoluções nº 015/2015 e 08/2016, do Conselheiro Presidente Daniel Lavareda ao Conselheiro Substituto Convocado Sérgio Franco Dantas. | 07.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09 | 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO DO BIÊNIO 2017/2018 DO TCM-PA COM SEUS PROJETOS E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10 | 2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CORREGEDOR, EXCEPCIONALMENTE, COMPOR ACORDO DE PARCELAMENTO COM OS ORDENADORES EM DÉBITO PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FUMREAP / TCM - PA. | 10.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12 | 2017 | Solicitação relativa ao Ofício nº 024/2017 – GP/DGP-AL. TCM-PA / ALEPA. Pela prorrogação da cessão, sem ônus para este Tribunal, referente ao servidor Natanael Gomes de Souza. | 12.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13 | 2017 | Solicitação relativa ao Ofício nº 071/2017 – GP/DGP-AL. TCM-PA / ALEPA. Pela prorrogação da cessão, sem ônus para este Tribunal, referente ao servidor Alcimar Lobato da Silva. | 13.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 17 | 2017 | Notifica os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, para os exercícios de 2017 e 2018, sob jurisdição deste TCM-PA, para cientificação dos prazos e condições de adesão ao Termo de Ajustamento de Gestão – TAG, vinculado ao atendimento das normativas constantes da Lei de Acesso à Informação - LAI e dá outras providências. | 17.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14 | 2017 | Instalação do Conselho Superior da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. Fundamentado no Art. 80 do Regimento Interno do TCM-PA. | 14.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15 | 2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, JUNTO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – NUFOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 20 | 2017 | APROVA A POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO DO TCM-PA. | 20.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08 | 2017 | Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 08.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11 | 2017 | Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nas ações de capacitação e formação realizadas pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. | 11.pdf | |