Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2016
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 98249/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEGEP (TÉRREO), AV. GOV. JOSÉ MALCHER, 2110, SÃO BRÁS, BELÉM - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/08/2016 09:30
Publicação: 29/06/2016 11:03
Homologação: 08/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 25
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA DE PREÇOS - RESULTADO | 26/10/2016 14:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 23/08/2016 16:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SUSPENSÃO | 23/08/2016 16:12 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA TÉCNICA | 26/10/2016 14:56 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO | 23/08/2016 16:13 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROSSEGUIMENTO E JULGAMENTO FINAL | 26/10/2016 17:18 |
| 7 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E RESUMO DA LICITAÇÃO - CP 01.2019 | 27/05/2019 11:32 |
| 8 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE PROSSEGUIMENTO E JULGAMENTO FINAL | 27/05/2019 11:32 |
| 9 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2016 14:01 |
| 10 | EDITAL | EDITAL CP 06-2016 - TÉCNICA E PREÇO - ORGANIZADORA DE CONCURSOS FINAL | 27/05/2019 11:42 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO | 26/10/2016 15:06 |
| 12 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DA COMISSÃO SOBRE OS RECURSOS - FASE DE HABILITAÇÃO | 20/09/2016 16:27 |
| 13 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 17:18 |
| 14 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCURSOS PÚBLICOS | 27/05/2019 11:30 |
| 15 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 27/05/2019 11:31 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONCURSOS PÚBLICOS | 29/06/2016 11:01 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÕES | 29/06/2016 11:01 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I - PROJETO BÁSICO | 29/06/2016 11:00 |
| 19 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_ORG_DO_CONCURSO_CONCORRENCIA_HOMOLOGACAO_ASSINADO_161116_142800.PDF | 29/06/2016 10:56 |
| 20 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO | 23/08/2016 16:12 |
| 21 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | ANEXO I - PROJETO BÁSICO | 27/05/2019 11:31 |
| 22 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO IADES- FASE HABILITAÇÃO | 20/09/2016 16:28 |
| 23 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA RAZOES - AOCP - RECURSO CETAP - | 20/09/2016 16:26 |
| 24 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRA RAZOES - AOCP - RECURSO IADES | 20/09/2016 16:26 |
| 25 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO CETAP- FASE HABILITAÇÃO | 20/09/2016 16:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal O Liberal, Caderno Poder, pag. 04 | 29/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, pag. 201 | 29/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM nº 13074 | 29/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM n. 13.162, de 09/11/2016. | 09/11/2016 |
| 5 | Site | www.comprasnet.gov.br; www.belem.pa.gov.br | 29/06/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | R$6.989.899,38 | R$4.877.889,00 | VENCEDOR -30,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.989.899,38 | R$4.877.889,00 | -30,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | R$6.989.899,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.989.899,38 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | R$6.989.899,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.989.899,38 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | R$6.989.899,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.989.899,38 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, | UNIDADE | - | 1 | R$6.989.899,38 | R$6.989.899,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.989.899,38 | R$6.989.899,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
AOCP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
01/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
AOCP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2017
FIM
27/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
AOCP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2019
FIM
27/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
AOCP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2020
FIM
19/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
AOCP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2020
FIM
27/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
AOCP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2018
FIM
27/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
AOCP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2020
FIM
27/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
AOCP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA 03.546.295/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
01/01/2018