Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2017/039/1107
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMINFRA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2017 09:00
Publicação: 04/09/2017 13:15
Homologação: 23/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 13
Documentos 42
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/10/2017 10:06 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA ANALISE DA PROPOSTA DA EMPRESA TEXAS | 30/10/2017 10:02 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 002 2017 | 30/10/2017 10:01 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/07/2017 15:02 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/10/2017 10:06 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO CONTRA INCENDIO 07 | 27/07/2017 15:42 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DE FUNDAÇÃO 02 | 28/07/2017 09:58 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DE FUNDAÇÃO 03 | 28/07/2017 09:59 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DO GERADOR PALCO DA PRAÇA DO CAIRÉ | 28/07/2017 09:59 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 02 | 28/07/2017 10:03 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 04 | 28/07/2017 10:03 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM VALOR - MELHORIAS DA PRAÇA DO ÇAIRÉ | 27/07/2017 15:24 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | QCI - MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ | 27/07/2017 15:30 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRE 0002 | 27/07/2017 15:37 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 02 | 27/07/2017 15:39 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO CONTRA INCENDIO 04 | 27/07/2017 15:41 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO CONTRA INCENDIO 08 | 27/07/2017 15:42 |
18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO CONTRA INCENDIO 06 | 27/07/2017 15:41 |
19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ESGOTO/SANITARIO - MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ | 27/07/2017 15:43 |
20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO CONTRA INCENDIO 05 | 27/07/2017 15:41 |
21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 04 | 27/07/2017 15:39 |
22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SPDA ÇAIRODROMO PALCO | 28/07/2017 10:05 |
23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SPDA ÇAIRODROMO 01 | 28/07/2017 10:05 |
24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 01 | 27/07/2017 15:38 |
25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO CONTRA INCENDIO 01 | 27/07/2017 15:40 |
26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO CONTRA INCENDIO 03 | 27/07/2017 15:41 |
27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRE 002 | 27/07/2017 15:36 |
28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA | 27/07/2017 15:24 |
29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANO DE TRABALHO - OBRAS DE MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ | 27/07/2017 15:25 |
30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DE FUNDAÇÃO 04 | 28/07/2017 09:59 |
31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO HIDRÁULICO PRAÇA DO ÇAIRÉ | 28/07/2017 10:00 |
32 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 01 | 28/07/2017 10:02 |
33 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 03 | 28/07/2017 10:03 |
34 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 05 | 28/07/2017 10:04 |
35 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 06 | 28/07/2017 10:04 |
36 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRE 001 | 27/07/2017 15:35 |
37 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO DE FUNDAÇÃO 01 | 28/07/2017 09:58 |
38 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO CONTRA INCENDIO 02 | 27/07/2017 15:40 |
39 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO ARQUITETONICO 003 | 27/07/2017 15:39 |
40 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANTA MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRE 01 | 27/07/2017 15:31 |
41 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA - MELHORIAS DA PRAÇA DO ÇAIRÉ | 27/07/2017 15:23 |
42 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017524_-__TP_002-2017_-_SEMINFRA_-_ASSINADO_301017_102817.PDF | 06/07/2017 13:16 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO B9. | 26/06/2017 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº120, SEÇÃO 3, PÁG. 134. | 26/06/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, EDIÇÃO Nº33402, PÁG. 72. | 26/06/2017 |
4 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Santarém: www.santarem.pa.gov.br | 26/06/2017 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. | R$1.270.652,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.270.652,27 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. | R$1.270.652,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.270.652,27 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. | R$1.270.652,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.270.652,27 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. | R$1.270.652,27 | R$1.149.365,79 | VENCEDOR -9,55% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.270.652,27 | R$1.149.365,79 | -9,55% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.270.652,27 | R$1.270.652,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.270.652,27 | R$1.270.652,27 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
ADITIVO 13.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 13
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2020
FIM
27/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
30/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2018
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/02/2020
FIM
28/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2019
FIM
30/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2019
FIM
29/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
30/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2019
FIM
30/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2019
FIM
30/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2017
FIM
30/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2017
FIM
30/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2019
FIM
29/02/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2018
FIM
30/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF