Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#002/2017
000071 - SANTAREM
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 2017/039/1107

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMINFRA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/07/2017 09:00

Publicação: 04/09/2017 13:15

Homologação: 23/08/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 13



Documentos 42


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 30/10/2017 10:06
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA ANALISE DA PROPOSTA DA EMPRESA TEXAS 30/10/2017 10:02
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 002 2017 30/10/2017 10:01
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/07/2017 15:02
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 30/10/2017 10:06
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO CONTRA INCENDIO 07 27/07/2017 15:42
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DE FUNDAÇÃO 02 28/07/2017 09:58
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DE FUNDAÇÃO 03 28/07/2017 09:59
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DO GERADOR PALCO DA PRAÇA DO CAIRÉ 28/07/2017 09:59
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 02 28/07/2017 10:03
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 04 28/07/2017 10:03
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM VALOR - MELHORIAS DA PRAÇA DO ÇAIRÉ 27/07/2017 15:24
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE QCI - MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ 27/07/2017 15:30
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANTA MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRE 0002 27/07/2017 15:37
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETONICO 02 27/07/2017 15:39
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO CONTRA INCENDIO 04 27/07/2017 15:41
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO CONTRA INCENDIO 08 27/07/2017 15:42
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO CONTRA INCENDIO 06 27/07/2017 15:41
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ESGOTO/SANITARIO - MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ 27/07/2017 15:43
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO CONTRA INCENDIO 05 27/07/2017 15:41
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETONICO 04 27/07/2017 15:39
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO SPDA ÇAIRODROMO PALCO 28/07/2017 10:05
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO SPDA ÇAIRODROMO 01 28/07/2017 10:05
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETONICO 01 27/07/2017 15:38
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO CONTRA INCENDIO 01 27/07/2017 15:40
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO CONTRA INCENDIO 03 27/07/2017 15:41
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANTA MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRE 002 27/07/2017 15:36
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA 27/07/2017 15:24
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANO DE TRABALHO - OBRAS DE MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ 27/07/2017 15:25
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DE FUNDAÇÃO 04 28/07/2017 09:59
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO HIDRÁULICO PRAÇA DO ÇAIRÉ 28/07/2017 10:00
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 01 28/07/2017 10:02
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 03 28/07/2017 10:03
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 05 28/07/2017 10:04
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO PALCO ÇAIRODROMO 06 28/07/2017 10:04
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANTA MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRE 001 27/07/2017 15:35
37 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO DE FUNDAÇÃO 01 28/07/2017 09:58
38 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO CONTRA INCENDIO 02 27/07/2017 15:40
39 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETONICO 003 27/07/2017 15:39
40 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANTA MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRE 01 27/07/2017 15:31
41 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CRONOGRAMA - MELHORIAS DA PRAÇA DO ÇAIRÉ 27/07/2017 15:23
42 PARECER CONTROLE INTERNO 2017524_-__TP_002-2017_-_SEMINFRA_-_ASSINADO_301017_102817.PDF 06/07/2017 13:16


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO B9. 26/06/2017
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº120, SEÇÃO 3, PÁG. 134. 26/06/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA, EDIÇÃO Nº33402, PÁG. 72. 26/06/2017
4 Site Site da Prefeitura Municipal de Santarém: www.santarem.pa.gov.br 26/06/2017


Participantes 4


CONTAP CONSTRUTORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 83.773.804/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. R$1.270.652,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.270.652,27 R$0,00

INDUCON EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 22.506.586/0001-01

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. R$1.270.652,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.270.652,27 R$0,00

STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 07.342.268/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. R$1.270.652,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.270.652,27 R$0,00

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.884.383/0001-69

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. R$1.270.652,27 R$1.149.365,79 VENCEDOR
-9,55% do valor de referência
TOTAIS R$1.270.652,27 R$1.149.365,79 -9,55% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELHORIA DA PRAÇA DO ÇAIRÉ NA VILA DE ALTER DO CHÃO - SANTARÉM / PA. UNIDADE - 1 R$1.270.652,27 R$1.270.652,27

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.270.652,27 R$1.270.652,27


Contratos 1


Contrato nº 035/2017

R$1.149.365,79

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69



Aditivos de Contrato 13


Aditivo: 13º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017/SEMINFRA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/04/2020

FIM
27/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017/SEMINFRA

POR PRAZO E VALOR R$97.716,17

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/03/2019

FIM
30/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo ao contrato 035/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/03/2018

FIM
30/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017/SEMINFRA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/02/2020

FIM
28/04/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017/SEMINFRA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/07/2019

FIM
30/11/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017/SEMINFRA

POR VALOR R$11.828,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/12/2019

FIM
29/02/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo Aditivo ao Contrato 035/2017-SEMINFRA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2018

FIM
30/03/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017/SEMINFRA

POR VALOR R$72.011,44

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/06/2019

FIM
30/11/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017/SEMINFRA

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2019

FIM
30/11/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2017-SEMINFRA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2017

FIM
30/03/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2017-SEMINFRA

POR VALOR R$1.149.365,79

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2017

FIM
30/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2017/SEMINFRA

POR PRAZO E VALOR R$1.087,24

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2019

FIM
29/02/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4 Termo Aditivo ao Contrato 035/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADO

TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP 04.884.383/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2018

FIM
30/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF