Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#20180418001/ 7/2018-001SEDEN
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 7/2018-001SEDEN

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBASPA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/04/2018 09:00

Publicação: 23/05/2019 16:37

Homologação: 07/06/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL 20/07/2018 10:08
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTO QUE CARACTERIZA A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DO IMOVEL 20/07/2018 10:44
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/07/2018 10:45
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 20/07/2018 10:45
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/05/2019 16:38
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/05/2019 16:37
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 20/07/2018 10:46
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 20/07/2018 10:50


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de dispensa de licitação, Página 226 , Seção 3, nº111 12/06/2018
2 Diário Oficial da União Errata de Publicação, publicado no valor do contrato pag. 206 sessão 3, nº 113 14/06/2018
3 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20180118, Página 225 , Seção 3, nº 111 12/06/2018
4 Diário Oficial do Estado Extrato de dispensa de licitação, Página 84 , nº 33635 12/06/2018
5 Diário Oficial do Estado Extrato de contrato nº 20180318, Página 83, nº 33635 12/06/2018
6 Diário Oficial do Estado Errata de Publicação, publicado no valor do contrato pag. 78 nº 33637 14/06/2018
7 Mural Físico Locação de imóvel para atendimento nas atividades do projeto Sala do ì Empreendedor, localizado na Rua C, n° 471, Bairro Cidade Nova, no município de ì Parauapebas, Pará 07/06/2018
8 Mural Físico Errata de Publicação, publicado no valor do contrato no quadro de aviso da PMP. 13/06/2018
9 Mural Físico Extrato de contrato nº 20180318, publicado no quadro de avisos da PMP. 07/06/2018
10 Site Extrato de dispensa de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 07/06/2018
11 Site Extrato de contrato nº 20180318, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br 07/06/2018


Participantes 1


BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS

PESSOA FÍSICA: 760.889.873-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS ATIVIDADES DO PROJETO SALA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA RUA C, N° 471, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ R$90.000,00 R$90.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$90.000,00 R$90.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO NAS ATIVIDADES DO PROJETO SALA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA RUA C, N° 471, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$7.500,00 R$90.000,00

Lote vencido por BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS pelo valor de R$90.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$7.500,00 R$90.000,00 R$90.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180318

R$90.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS 760.889.873-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/06/2018

FIM
07/06/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 1º Aditivo 20180318

POR PRAZO E VALOR R$45.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS 760.889.873-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2019

FIM
07/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Aditivo CT 20180318

POR PRAZO E VALOR R$90.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS 760.889.873-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/12/2019

FIM
07/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF