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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-002GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 452/2021 - 7/2021-002GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 11:00
Publicação: 15/03/2022 12:04
Homologação: 29/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 20/07/2021 10:37 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 20/07/2021 10:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 20/07/2021 10:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/07/2021 10:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 18/08/2022 15:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2022 12:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/07/2021 10:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 20/07/2021 10:38 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 232, Seção 3, nº 124. | 05/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210355, Página 225, Seção 3, nº 126. | 07/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 88, nº 34627. | 05/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210355, Página 116, nº 34630. | 07/07/2021 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/06/2021 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Contrato nº 20210355, publicado no quadro de avisos da PMP. | 29/06/2021 |
| 7 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/06/2021 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20210355, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/06/2021 |
| 9 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência . | 25/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS, LOCALIZADO NA RUA MARCOS FREIRE, 305,309 E 315, BAIRRO CHÁCARA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PA. | R$186.000,00 | R$186.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$186.000,00 | R$186.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS, LOCALIZADO NA RUA MARCOS FREIRE, 305,309 E 315, BAIRRO CHÁCARA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$15.500,00 | R$186.000,00 | Lote vencido por DIOGO SOUZA ALMEIDA pelo valor de R$186.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.500,00 | R$186.000,00 | R$186.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DIOGO SOUZA ALMEIDA 807.609.612-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2021
FIM
29/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DIOGO SOUZA ALMEIDA 807.609.612-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2022
FIM
29/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DIOGO SOUZA ALMEIDA 807.609.612-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2024
FIM
29/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DIOGO SOUZA ALMEIDA 807.609.612-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2023
FIM
29/06/2024