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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.006.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 017/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2016 10:00
Publicação: 01/04/2016 08:39
Homologação: 04/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 44
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 10:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 08/04/2016 13:35 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 08/06/2016 09:51 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 13:34 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:09 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:25 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:03 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:01 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 12:58 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:04 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TRAÇADO BARAÚNA | 02/06/2016 13:06 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SEÇÕES BARAÚNA 3 | 02/06/2016 12:59 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SEÇÕES BARAÚNA 4 | 02/06/2016 13:00 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SEÇÕES BARAÚNA 6 | 02/06/2016 13:01 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO SEÇÕES BARAÚNA 7 | 02/06/2016 13:02 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO TRAÇADO DRENAGEM | 02/06/2016 13:04 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO JAZIDAS | 02/06/2016 13:05 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO PV8 | 02/06/2016 13:07 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CAPA DO PROJETO | 02/06/2016 13:07 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO SISTEMA VIÁRIO | 02/06/2016 13:09 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:03 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA DO LOCAL PROJETO | 02/06/2016 13:11 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:10 |
| 24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO PV6 | 02/06/2016 13:06 |
| 25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:05 |
| 26 | PARECER CONTROLE INTERNO | A9RC91A_080616_102411.PDF | 24/02/2016 16:14 |
| 27 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 10:58 |
| 28 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2016 11:32 |
| 29 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:24 |
| 30 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA FÍSICO FNANCEIRO | 02/06/2016 13:25 |
| 31 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:26 |
| 32 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:15 |
| 33 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | RESUMO SUPERFICAL | 02/06/2016 13:26 |
| 34 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMÓRIA SÃO PEDRO PV | 02/06/2016 13:22 |
| 35 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMÓRIA SÃO PEDRO BL | 02/06/2016 13:21 |
| 36 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMÓRIA SÃO PEDRO GALERIA | 02/06/2016 13:22 |
| 37 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA MEMÓRIA BARAÚNA PV | 02/06/2016 13:18 |
| 38 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA MEMÓRIA BARAÚNA GALERIA | 02/06/2016 13:17 |
| 39 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA AVENIDA RIO BARAÚNA TERRAPLENAGEM | 02/06/2016 13:15 |
| 40 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:24 |
| 41 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 13:23 |
| 42 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMÓRIA BARAÚNA QUADRO RESUMO | 02/06/2016 13:21 |
| 43 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA MEMÓRIA BARAÚNA BL | 02/06/2016 13:17 |
| 44 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2016 13:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.006.PMA.SESAN N°33088 PÁG 75 ANO 2016 | 15/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.006.PMA.SESAN N°2374 PÁG 3 ANO 2016 | 15/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PAG 3 ANO 2016 | 15/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO BARAÚNA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO BARAÚNA, NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$1.153.193,12 | R$1.144.429,36 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.153.193,12 | R$1.144.429,36 | -0,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO BARAÚNA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO BARAÚNA, NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA VIÁRIO PROJETO BARAÚNA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA), EXECUÇÃO DE CALÇADAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO BARAÚNA, NO BAIRRO DO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.153.193,12 | R$1.153.193,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.153.193,12 | R$1.153.193,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
25/02/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2018
FIM
01/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2019
FIM
01/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2017
FIM
01/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
01/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2017
FIM
01/12/2017