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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE MÚSICA GERALDO BARROSO, PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE MÚSICA MESTRE ODILON NESTE MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA | 01/02/2021 | 06/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 22.378,08 | 22.378,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 032/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 19/05/2021 | 06/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 4.749.650,19 | 2.897.185,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE REGIONAL DA GUARDA CIVIL NO APÉU, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 05/05/2021 | 05/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2021-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO (SOFTWARE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA. | 18/05/2021 | 05/05/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 61.907,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO TINTAS SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 17/05/2021 | 04/05/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 16.814.230,62 | 9.261.830,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS , FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPAL DE CASTANHAL -PA | 13/05/2021 | 30/04/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 956.557,56 | 587.217,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 10/05/2021 | 26/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.101.478,86 | 907.494,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2021 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | 06/05/2021 | 26/04/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 26.417.590,73 | 13.719.397,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2021 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS PARA PÚBLICOS DE INTERESSE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. | 11/06/2021 | 26/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA ANULADA | 1.869.999,96 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 04/05/2021 | 19/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 10.617.011,59 | 1.798.124,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMOB, SUB-PREFEITURA DO APEÚ E JADERLÂNDIA E SEMEL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 30/04/2021 | 16/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 1.498.422,88 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 27/05/2021 | 15/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 11.690.808,18 | 6.342.793,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2021/FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 28/04/2021 | 14/04/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 96.366,60 | 59.830,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DETENHA AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA OPTICA, IP DEDICADO COM 200MB, COM TRANSMISSÃO DE DADOS FULL DUPLEX E SIMÉTRICA, 2 AP 1210 AC 01 ROUTEBOARD 760 IGS HEX-S DURANTE 12(DOZE) MESES, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, SEM FRANQUIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | 28/04/2021 | 14/04/2021 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 53.333,28 | 25.044,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA | 11/03/2021 | 13/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 27/04/2021 | 13/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 11.515.343,83 | 10.842.852,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO/SERVIÇOS DE PRODUTOS DE FLORICULTURA (ARRANJOS, FLORES, VASOS, COROA DE FLORES E AFINS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23/04/2021 | 09/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 76.008,35 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS, COMO: LIXO ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS E MERCADOS DE OBRAS E SERVIÇOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23/04/2021 | 08/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 738.864,00 | 584.499,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20/04/2021 | 07/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.374.790,29 | 995.950,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 19/04/2021 | 07/04/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 2.021.417,79 | 1.322.226,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHA, EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 14/04/2021 | 31/03/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 329.819,75 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SOFTWARE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL -PA, NO PERÍODO DE 12 MESES. | 13/04/2021 | 30/03/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 61.907,64 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, ASSINATURA DE SOFTWARE A DE SOFTWARE AUTOCAD E AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING E CONSTRUCTION COLLECTION | 24/02/2021 | 30/03/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 164.400,00 | 164.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA CONTÁBIL, DESTINADO AS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2021 | 24/03/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | 07/04/2021 | 24/03/2021 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 59.064,00 | 59.220,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2021 FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 05/04/2021 | 18/03/2021 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | PUBLICADA | 17.012,67 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 01/02/2021 | 17/03/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO GUINCHO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO/SEMUTRAN DESTE MUNICÍPIO | 19/02/2021 | 17/03/2021 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 32.804,10 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2021/FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO FINALIDADE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS IANETAMA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 11/01/2021 | 17/03/2021 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 32.500,08 | 32.500,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAXIMINO PORPINO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68743-000 NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PA. | 03/02/2021 | 15/03/2021 | CASTANHAL | FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |