Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 721-750 de 2.358 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993018/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE MÚSICA GERALDO BARROSO, PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE MÚSICA MESTRE ODILON NESTE MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA

01/02/202106/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA22.378,0822.378,08
Lei nº 10.520/2002032/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

19/05/202106/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA4.749.650,192.897.185,64
Lei n° 8.666/1993016/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE REGIONAL DA GUARDA CIVIL NO APÉU, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

05/05/202105/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002031/2021-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO (SOFTWARE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA.

18/05/202105/05/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA61.907,640,00
Lei nº 10.520/2002030/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO TINTAS SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

17/05/202104/05/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA16.814.230,629.261.830,38
Lei nº 10.520/2002029/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS , FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPAL DE CASTANHAL -PA

13/05/202130/04/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA956.557,56587.217,96
Lei nº 10.520/2002023/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

10/05/202126/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA1.101.478,86907.494,56
Lei nº 10.520/2002025/2021 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA.

06/05/202126/04/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

REALIZADA26.417.590,7313.719.397,87
Lei n° 8.666/1993002/2021

CONCORRÊNCIA

TÉCNICA E PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS PARA PÚBLICOS DE INTERESSE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.

11/06/202126/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA ANULADA1.869.999,960,00
Lei nº 10.520/2002027/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

04/05/202119/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA10.617.011,591.798.124,71
Lei nº 10.520/2002026/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMOB, SUB-PREFEITURA DO APEÚ E JADERLÂNDIA E SEMEL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

30/04/202116/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA1.498.422,880,00
Lei nº 10.520/2002022/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

27/05/202115/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA11.690.808,186.342.793,67
Lei nº 10.520/2002024/2021/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

28/04/202114/04/2021

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA96.366,6059.830,40
Lei nº 10.520/2002004/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DETENHA AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, VIA FIBRA OPTICA, IP DEDICADO COM 200MB, COM TRANSMISSÃO DE DADOS FULL DUPLEX E SIMÉTRICA, 2 AP 1210 AC 01 ROUTEBOARD 760 IGS HEX-S DURANTE 12(DOZE) MESES, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, SEM FRANQUIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

28/04/202114/04/2021

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA53.333,2825.044,00
Lei n° 8.666/1993009/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA

11/03/202113/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA360.000,00360.000,00
Lei nº 10.520/2002021/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

27/04/202113/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA11.515.343,8310.842.852,16
Lei nº 10.520/2002020/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO/SERVIÇOS DE PRODUTOS DE FLORICULTURA (ARRANJOS, FLORES, VASOS, COROA DE FLORES E AFINS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

23/04/202109/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA76.008,350,00
Lei nº 10.520/2002019/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS, COMO: LIXO ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS E MERCADOS DE OBRAS E SERVIÇOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

23/04/202108/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA738.864,00584.499,60
Lei nº 10.520/2002018/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

20/04/202107/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.374.790,29995.950,87
Lei nº 10.520/2002016/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

19/04/202107/04/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA2.021.417,791.322.226,29
Lei nº 10.520/2002015/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHA, EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

14/04/202131/03/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA329.819,750,00
Lei nº 10.520/200214/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SOFTWARE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL -PA, NO PERÍODO DE 12 MESES.

13/04/202130/03/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA61.907,640,00
Lei n° 8.666/1993001/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, ASSINATURA DE SOFTWARE A DE SOFTWARE AUTOCAD E AUTODESK ARCHITECTURE, ENGINEERING E CONSTRUCTION COLLECTION

24/02/202130/03/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA164.400,00164.400,00
Lei n° 8.666/1993005/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA CONTÁBIL, DESTINADO AS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DESTE MUNICÍPIO.

18/01/202124/03/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA72.000,0072.000,00
Lei nº 10.520/2002003/2021

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL.

07/04/202124/03/2021

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA59.064,0059.220,00
Lei nº 10.520/2002013/2021 FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASTANHAL-PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

05/04/202118/03/2021

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA17.012,670,00
Lei n° 8.666/1993006/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

01/02/202117/03/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 8.666/1993008/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO GUINCHO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO/SEMUTRAN DESTE MUNICÍPIO

19/02/202117/03/2021

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA32.804,100,00
Lei n° 8.666/1993001/2021/FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO FINALIDADE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS IANETAMA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

11/01/202117/03/2021

CASTANHAL

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA32.500,0832.500,08
Lei n° 8.666/1993009/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAXIMINO PORPINO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68743-000 NESTA CIDADE DE CASTANHAL – PARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PA.

03/02/202115/03/2021

CASTANHAL

FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES

REALIZADA180.000,00180.000,00