Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO A FIM DE ATENDER NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA.

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS INSTITUCIONAIS, COM ACESSIBILIDADE EM LIBRAS, INCLUINDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-CMP, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIA, ALÉM, DA DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL FINALIZADO EM ALTA RESOLUÇÃO.

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGENS NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

BELEM

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025-SEVOP, PROCESSO Nº 050505193.000002/2024-42, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90063/2024-CEL/PMM - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEAGRI).

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E OS EVENTUALMENTE LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA.

XINGUARA

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUÇÃO DE BUFFET PARA CAMARINS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PESCADO DA ESPÉCIE TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA PREFEITURA DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEU E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA.

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA EMEF JOÃO XXIII.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA A AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARAMETRIZÁVEL, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, COM SERVIÇO DE BACKUP E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (CLOUD) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E SUAS SECRETARIAS; SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR, SEMEL E FUNDOS; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA – SECULT

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, COM FOCO NO MONITORAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SIGPC, ANÁLISE E APOIO NA REGULARIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL, REPRESENTANTE LEGAL NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL DO CANTOR THEO RUBIA, EM ATENDIMENTO À COMEMORAÇÃO DO 43° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA

TERRA ALTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO EM ITINERÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS E ADEQUADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS.

PICARRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE MERGIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°47/2025-GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS