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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | A/2021-003 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021-PMCP-PE-SRP CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA. | 08/10/2021 | 03/08/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 719.186,90 | 546.184,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM O “SHOW MUSICAL BANDA SOM E LOUVOR”, PARA O FESTIVAL AÇAÍJET 2022, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA. | 24/06/2022 | 03/08/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 52.000,00 | 52.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2022/SEMED-PMC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO - SOME PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/05/2022 | 03/08/2022 | CURUCA | FUNDEB | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-023PMNR | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (ARQUIBANCADA, SOM, ILUMINAÇÃO, E OUTROS) DESTINADOS A ATENDER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO "1º CANTA GOSPEL MUSIC FESTIVAL" NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | 02/08/2022 | 03/08/2022 | NOVO REPARTIMENTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO | REALIZADA | 60.763,33 | 59.820,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2022PMT-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE ATENDER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. | 18/08/2022 | 03/08/2022 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 377.580,12 | 376.650,21 |
| Lei n° 8.666/1993 | 046/2022-000017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. | 26/07/2022 | 03/08/2022 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 9.000,00 | 7.272,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-2507001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MELHOR TÉCNICA | ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇO PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM SISTEMA DE PESQUISA BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 73/2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA | 25/07/2022 | 03/08/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 10.865,00 | 10.865,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-04/22-SEDUC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR EM MADEIRA,AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E SEUS FUNDOSDO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA | 03/02/2022 | 03/08/2022 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 2.001.110,10 | 1.651.222,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-0012 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR LUANN KASSIO E BANDA OS BROTHERS (23/07/2022), UMA DAS ATRAÇÕES DO FESTIVAL DE VERÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E CULTURA. | 11/07/2022 | 03/08/2022 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2022-DL/PMB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE AUDITÓRIOS DE TAMANHOS GRANDE, MÉDIO E PEQUENO, COM SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, REFRIGERAÇÃO E PROJEÇÃO, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. | 14/06/2022 | 03/08/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 177.320,00 | 177.320,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2022/PMJ/CRED/INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO CONTINUADO DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. | 18/04/2022 | 03/08/2022 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 6.685.109,96 | 5.454.673,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2021-00046 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA, ANEXAS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO GUILHON. | 08/07/2022 | 03/08/2022 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 7.272,00 | 7.272,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022-PMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO– PÁ. | 09/03/2022 | 03/08/2022 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE CARGA, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS JUNTO SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | 03/08/2022 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 5.255.245,20 | 5.063.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022-PE/PMR -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 150.250,24 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA RECUPERAÇÃO DE 164 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA CONFORME CONVENIO 151/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. | 16/08/2022 | 03/08/2022 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 1.194.489,41 | 1.162.936,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2022PMT-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO DESTINADAS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS. | 17/08/2022 | 03/08/2022 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 1.424.745,88 | 769.099,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DA BANDA BRUNO UCHÔA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO FESTIVAL DE VERÃO DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE | 08/07/2022 | 02/08/2022 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 8.500,00 | 8.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 031/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS | 12/08/2022 | 02/08/2022 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | PUBLICADA | 3.137.781,48 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2022–SEMAG | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADOS) SPLIT DE 9 MIL BTUS À 60 MIL BTUS, QUE SEJAM NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO OU ACRÉSCIMO AO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO EXISTENTE, TEM FINALIDADE DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, E SEUS SETORES COMO TAMBÉM SEUS JURISDICIONADOS QUE UTILIZAM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS | 02/08/2022 | 02/08/2022 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 1.319.689,95 | 992.238,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 036/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMNETO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE CAMETÁ. | 23/06/2022 | 02/08/2022 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-042FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, COMPOSTOS LÁCTEOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. | 12/08/2022 | 02/08/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 931.649,50 | 454.878,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 032/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA. | 15/08/2022 | 02/08/2022 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | REALIZADA | 109.934,10 | 99.525,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (SACO BRANCO LEITOSO E CAIXAS COLETORAS PERFURO CORTANTE) E CONTAINERS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES. | 22/07/2022 | 02/08/2022 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | PUBLICADA | 660.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/0410001/2021-DL-PMSAT | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO 0170100-77.2006.5.08.0115, ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | 04/10/2021 | 02/08/2022 | SANTO ANTONIO DO TAUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 38.986,27 | 38.986,27 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS E DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ITAITUBA. | 12/08/2022 | 02/08/2022 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 15.513.496,32 | 11.779.153,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACIRO CARDOSO PASTANA, RIO ANAJÁS NO POLO MARTINHO PINHEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 04/04/2022 | 02/08/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | FUNDEB | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA NOSSO TOM”, PARA O FESTIVAL AÇAÍJET 2022, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE BUJARU – PA. | 24/06/2022 | 02/08/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 10.600,00 | 10.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE TABLET PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA E-SUS DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE. | 16/08/2022 | 02/08/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 149.839,20 | 141.246,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-008-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ - PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ | 17/02/2022 | 02/08/2022 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 0,00 | 6.754.486,57 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL S10, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA. | 12/08/2022 | 02/08/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 388.350,00 | 373.500,00 |
