Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 35.941-35.970 de 125.655 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002006/2022/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA, DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER NOS EVENTUAIS JOGOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS MUNICIPAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

27/05/202216/05/2022

CANAA DOS CARAJAS

FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

REALIZADA1.086.000,00784.000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-009 PE SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL TÉCNICO E DEMAIS PRODUTOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

27/04/202216/05/2022

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA8.815.395,675.134.647,05
Lei nº 10.520/2002PE 13/2022 PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP-PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA VINCULADAS

01/06/202216/05/2022

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA3.462.610,571.509.925,85
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001.2022.DL.SAAEP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO SAAEP. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA 120, QUADRA 42, LOTE 10, NO BAIRRO BEIRA RIO II.

02/02/202216/05/2022

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA204.000,00204.000,00
Lei n° 8.666/1993020/2022-000010

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OZÓRIO, S/Nº BELA VISTA, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

16/03/202216/05/2022

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA11.000,0011.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº002.2022.PE.SAAEP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP.

12/04/202216/05/2022

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA647.508,00341.015,75
Lei n° 8.666/19936/2022-008-PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA DO SOFTWARE LOCADOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ.

28/02/202216/05/2022

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/19937/2022-00002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ.

27/12/202116/05/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005.2022.PMM.SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA OS PACIENTES INTERNADOS, AMBULATORIAIS, ACOMPANHANTES E PLANTONISTAS DO HOSPITAL MARIA DO CARMO GOMES, NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA.

16/05/202216/05/2022

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA548.010,44526.220,48
Lei n° 8.666/1993003/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA, ESPECIFICAMENTE À CONTRATAÇÃO PÚBLICA E SUPORTE JURÍDICO PARA A ADMINISTRAÇÃO

10/05/202216/05/2022

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA25.912,9025.912,90
Lei n° 8.666/19937/2021-020-SEMTAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMTAS

05/01/202116/05/2022

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA25.986,8425.986,84
Lei n° 8.666/19933/2022-02-PMSDA

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA

10/06/202216/05/2022

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA29.430.033,7429.440.033,74
Lei nº 10.520/20029-040/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS DE PALCO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

23/05/202216/05/2022

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA398.614,74205.260,00
Lei n° 8.666/19936/2022-060401

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO (ESTADUAIS E FEDERAIS), CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS E INSTRUMENTOS SIMILARES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO.

08/04/202216/05/2022

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-012-PMO/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

26/05/202216/05/2022

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA809.933,21162.719,00
Lei nº 10.520/2002042/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

27/05/202216/05/2022

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA16.791.755,3415.329.279,00
Lei nº 10.520/2002SRP Nº PE-CPL-001/2022-CMBB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10 COMUM, GASOLINA COMUM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA.

25/05/202216/05/2022

BREU BRANCO

CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA395.840,00395.200,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO COM LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

26/05/202216/05/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

FRACASSADA1.688.446,000,00
Lei n° 8.666/1993007/2022-SEMAP

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLCHÕES TRAVESSEIRO E LENÇOIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVES DO REPASSE FEDERAL COM O PROCESSO DE Nº 59052.008752/2022-70, PORTARIA Nº 280, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

18/02/202216/05/2022

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA570.946,82479.662,40
Lei nº 10.520/20024007-1/2022 PMPM/FMAS/FMMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

24/05/202216/05/2022

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

REALIZADA5.351.114,205.085.150,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-003

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS, ARQUIVO EM AÇO 04 GAVETAS, BEBEDOUROS DE COLUNA, BEBEDOURO INDUSTRIAL, CADEIRA DE PLÁSTICO, ESTANTE DE AÇO, GUILHOTINA DE MESA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30/03/202216/05/2022

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA617.497,03450.410,00
Lei nº 10.520/2002010/2022-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA -PA

26/05/202216/05/2022

IRITUIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.521.645,40745.387,40
Lei n° 8.666/1993A/2022-003

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021/SMS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, COM FULCRO NO ART. 2º, INCISO V DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013.

02/05/202216/05/2022

SANTA CRUZ DO ARARI

SEC MUN DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA187.385,60187.385,60
Lei nº 10.520/2002PE 12/2022-PMI

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA E SECRETARIA VINCULADAS.

05/07/202216/05/2022

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA13.652.512,349.301.781,83
Lei nº 10.520/2002PE 16/2022-PMGP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

27/05/202216/05/2022

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.468.922,671.199.900,00
Lei n° 8.666/19937/2022-00005

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO E PONTO DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/12/202116/05/2022

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/19937/2021-028-PMVN

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINSDO A ATENDER O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

05/01/202116/05/2022

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA36.000,0036.000,00
Lei nº 10.520/2002035/2022- SESMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , PARA O FORNECIMENTO DE LEITE PASTEURIZADO E PÃO DE FORMA INTEGRAL, P ARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA PA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/06/202216/05/2022

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA127.255,20126.252,00
Lei n° 8.666/1993PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2022.002-PMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DE ITUPIRANGA-PA, PARA APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESLOCADOS A SERVIÇOS DAQUELA L OCALIDADE.

17/05/202216/05/2022

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/2002PE 17/2022-PMGP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR DE CÂMARAS, NA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA

26/05/202216/05/2022

GOIANESIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA

REALIZADA3.097.460,732.597.133,96